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O SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), que representa pilotos e comissários do Brasil, informa que, diante do avanço de medidas que colocam em risco a segurança operacional, as condições de trabalho dos aeronautas e a sustentabilidade da aviação civil, pode promover a paralisação da categoria.

A possibilidade de estado de greve se deve a alguns fatores, como a paralisação do PLP 42/2023, que regulamenta a aposentadoria especial dos aeronautas. Apesar de avanços anteriores na Câmara dos Deputados e do reconhecimento, inclusive pelo STJ, das condições nocivas enfrentadas por pilotos e comissários ao longo da carreira, a proposta segue travada no Congresso Nacional. A ausência de regulamentação ignora fatores como exposição à radiação cósmica, alterações constantes de fuso horário, fadiga acumulada e ambientes de baixa pressão atmosférica.

Outro ponto de forte preocupação é o avanço acelerado do projeto de lei do colapso aéreo (PL 4.715/2023), que tramita no Senado Federal. A proposta libera a cabotagem aérea e permite que empresas e tripulações estrangeiras operem voos domésticos no Brasil sob regras distintas das aplicadas às empresas nacionais. O SNA alerta que a proposta pode gerar concorrência desigual, precarização das relações de trabalho e impactos diretos na segurança de voo.

O sindicato também critica a condução da revisão do RBAC 117, norma que trata dos limites de jornada, fadiga e escalas de trabalho. A principal preocupação neste caso é com a possibilidade de ampliação de escalas fatigantes sem a construção de acordo coletivo com os aeronautas, o que pode elevar os riscos operacionais em um sistema aéreo já pressionado. É importante destacar que o aumento da fadiga é hoje uma das maiores ameaças à segurança operacional.

Nos últimos dias, pilotos e comissários brasileiros receberam apoios de entidades internacionais, como a Ifalpa, ao manifesto “Pelo Direito de Voar com Segurança – Contra o Colapso do Sistema Aéreo Brasileiro”, documento que denuncia o conjunto de medidas consideradas prejudiciais à aviação nacional e aos trabalhadores do setor e já conta com mais de 7,2 mil assinaturas.

O SNA reforça que os aeronautas permanecem mobilizados em Brasília e em diálogo com os parlamentares, governo, representantes de companhias aéreas e entidades internacionais. No entanto, diante da falta de avanços concretos e do avanço simultâneo de pautas consideradas críticas, pilotos e comissários discutem intensificar as mobilizações nos próximos dias, incluindo a possibilidade de decretação de estado de greve.

“O que está em discussão não é apenas uma pauta trabalhista. Estamos falando de segurança operacional, soberania do setor aéreo e proteção da aviação brasileira. Quando medidas que ampliam fadiga, retiram perspectivas de aposentadoria digna e flexibilizam regras avançam ao mesmo tempo, o sistema inteiro entra em colapso”, afirma o presidente do SNA, Tiago Rosa.