Abra recorre ao Cade e leva aporte da American na Azul ao tribunal
Recurso contesta aprovação do investimento e pode levar órgão a reavaliar a operação
O Grupo Abra, controlador de Gol e Avianca, apresentou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) o recurso contra a aprovação do aporte da American Airlines na Azul. Com o recurso, protocolado na terça-feira (18), a operação passa a poder ser analisada pelo tribunal administrativo do órgão.
A movimentação é um novo capítulo do processo. Em 31 de julho, a Superintendência-Geral do Cade havia aprovado sem restrições a entrada da American no capital da Azul. Em 14 de agosto, o Portal PANROTAS informou que a Abra pretendia recorrer da decisão. O prazo para apresentação do recurso terminou justamente na terça-feira.
A operação prevê um aporte de US$ 100 milhões da American, que ficará com cerca de 8% da Azul e terá direitos de governança, incluindo representantes no Conselho de Administração e no Comitê Estratégico. A United Airlines, que já era acionista da Azul, também aportou US$ 100 milhões e teve sua operação aprovada pelo Cade em fevereiro.
Segundo o Valor Econômico, a Abra argumenta no recurso que a presença simultânea de American e United na estrutura acionária e de governança da Azul pode reduzir os incentivos à concorrência entre as companhias e aumentar o risco de circulação de informações concorrencialmente sensíveis. Juntas, American e United poderão chegar a cerca de 19% da Azul.
Agora, o tribunal do Cade poderá avaliar o recurso e decidir pela manutenção da aprovação ou pela adoção de eventuais medidas para a operação. A análise também pode resultar em uma nova avaliação dos efeitos concorrenciais do negócio.
IPSConsumo tem recurso rejeitado
Em outra frente do mesmo processo, o Cade rejeitou o recurso do IPSConsumo (Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo), que tentava ser admitido como terceiro interessado na operação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (18), segundo o UOL.
O presidente interino do Cade, Diogo Thomson, considerou o recurso incabível e afirmou que o fato de o instituto ter sido reconhecido como terceiro interessado em outros processos não garante a mesma condição neste caso. A decisão foi acompanhada pelos demais conselheiros.
