Governo lança política para reduzir custos e melhorar ambiente de negócios no setor aéreo
Agenda Conectar aposta ainda na promoção da segurança regulatória para impulsionar a indústria
O governo federal lançou, nesta terça-feira (24), a Agenda Conectar, uma política de Estado que promete expandir a conectividade aérea no País e tornar o modal de transporte mais acessível.
A iniciativa conta com medidas para ampliar o acesso ao transporte aéreo, reduzir custos e aumentar a oferta de serviços aos passageiros. A ideia é criar um ambiente de negócios mais dinâmico e seguro, capaz de atrair novos operadores e estimular investimentos em toda a cadeia do setor.
"Estamos construindo uma política de Estado para a aviação, em diálogo com o setor produtivo, infraestrutura, indústria, comércio, serviços, academia e Turismo. Queremos tornar o transporte aéreo mais acessível, ampliar a conectividade e criar um ambiente competitivo, capaz de atrair investimentos e gerar oportunidades”
Ministro de Portos e Aeroportos, Silvo Costa Filho
O programa foi criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Objetivos da nova política
- Buscar fortalecer a concorrência, reduzir custos operacionais e promover estabilidade regulatória com segurança jurídica, de forma alinhada para enfrentar desafios históricos da aviação brasileira.
- Potencial de gerar impactos amplos na economia ao reduzir o “Custo Brasil”, além de aumentar a eficiência e simplificar processos, melhorando assim o ambiente de negócios e impulsionando diferentes segmentos produtivos.
“Ao atuar de forma coordenada sobre concorrência, custos e segurança regulatória, criamos as bases para um crescimento sustentável da aviação no Brasil nos próximos 30 anos”
Secretário de Aviação Civil, Daniel Longo
Eixos de atuação
- No primeiro eixo, o foco é abrir o mercado e estimular a entrada de novos operadores. Entre as medidas previstas estão ampliar a integração aérea com países da América do Sul, facilitar o acesso ao mercado, incentivar novos modelos de negócio, como companhias aéreas do tipo “ultra low cost”, e fortalecer a aviação regional. Também estão previstas ações para viabilizar investimentos em aeroportos, tanto públicos quanto privados, para mais rotas, mais voos e mais cidades conectadas.
- O segundo eixo enfrenta um dos principais gargalos do setor: os custos. A Agenda propõe revisar medidas tributárias, ampliar o acesso a crédito, modernizar a gestão do tráfego aéreo, além de avanços na cadeia de suprimento do querosene de aviação.
- Já o terceiro eixo busca garantir previsibilidade e confiança. A proposta é fortalecer a segurança jurídica, reduzir a judicialização e harmonizar regras, ao mesmo tempo em que amplia a proteção ao passageiro, promove acessibilidade e incentiva práticas sustentáveis.
