A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e o Escritório das Nações Unidas contra o Terrorismo (UNOCT) assinaram um memorando de entendimento para fortalecer a cooperação com o Programa das Nações Unidas para Combate ao Terrorismo (CT Travel Program). O memorando foi assinado hoje (24) pelo Subsecretário-Geral da UNOCT, Vladimir Voronkov, e pelo diretor geral e CEO da Iata, Alexandre de Juniac, durante uma cerimônia virtual.

O CT Travel Program, uma iniciativa emblemática global da UNOCT, auxilia os Estados Membros a desenvolver suas capacidades para detectar e combater terroristas e criminosos graves usando informações antecipadas de passageiros (API), registro de nome de passageiro (PNR) e outros dados de passageiros, de acordo com as resoluções 2178 (2014), 2396 (2017) e 2482 (2019) do Conselho de Segurança e as leis de privacidade relevantes. A Iata ingressará no programa como o primeiro parceiro não governamental da iniciativa.

“Este memorando de entendimento é um marco não só para o Programa de Combate ao Terrorismo, mas para a UNOCT como um todo, pois é o primeiro acordo que fechamos com representantes do setor privado. Simboliza a importância da parceria com a indústria aérea no estabelecimento de sistemas de dados de passageiros e fornece uma estrutura para cooperação”, afirmou Voronkov.

Em uma parceria “All-of-UN” com a Diretoria Executiva de Contra-Terrorismo das Nações Unidas, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, a Organização de Aviação Civil Internacional, o Escritório das Nações Unidas de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Interpol, o programa auxilia de forma abrangente os Estados-Membros nas áreas legislativa, operacional, de envolvimento da indústria de transportes e técnicas. Isso inclui a doação e implantação do sistema de software goTravel das Nações Unidas. O programa foi elaborado de acordo com os princípios dos direitos humanos e as políticas das Nações Unidas.

“A segurança é um objetivo comum para companhias aéreas e governos. A responsabilidade fundamental pela segurança é dos governos. As companhias aéreas ajudam fornecendo dados de viajantes API e PNR aos governos. Isso contribui para a coleta de informações governamentais de acordo com os padrões globais sobre transmissão de dados de passageiros e com respeito às leis de privacidade. Nossa colaboração com a UNOCT irá melhorar a eficiência e aumentar a conformidade para esse fluxo de informações vitais. O objetivo é conter a mobilidade terrorista. Isso tornará o mundo um lugar mais seguro e todos continuarão a voar com segurança”, disse Juniac.