Artur Luiz Andrade   |   15/03/2020 14:48
Atualizada em 16/03/2020 15:24

Hotelaria e parques também pedem medidas de ajuda do governo

Hotelaria e Parques Temáticos pedem ajuda do governo com isenções e incentivos durante a crise


Divulgação

A Resorts Brasil, ABIH, Fohb, FBHA e o Sindepat também enviaram ofício ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, com pedidos para que o governo autorize e tome medidas de apoio à indústria de Viagens e Turismo nesse momento de paralisação das viagens em todo o mundo.

Entre as medidas sugeridas, que se somam às que outras entidades enviaram na mesma data, 13 de março, estão:

1) Inclusão do segmento Hoteleiro e de Parques Temáticos e Atrações Turísticas no critério de desoneração da folha de pagamento.

2) Articulação junto aos órgãos competentes para a garantia, em uma medida máxima, que o setor quer evitar, da licença de colaboradores sem remuneração por até 90 dias. O objetivo, segundo as entidades, é manter os empregos e evitar demissões, o que pode ser ajudado com a liberação do FGTS e com férias coletivas (essa sendo a primeira opção).

3) Criação de linhas de crédito de capital de giro junto a bancos para suprir o fluxo de caixa, com benefícios de carências e taxas incentivadas de longo prazo.

4) Carência dos tributos que estão sendo parcelados e oriundos de acordos pregressos.

5) Pagamento dos tributos federais no valor de 30% do saldo apurado no mês, financiando a diferença em 60 parcelas, com apenas a adição da SELIC do período, por um período de 120 dias. Após a normalização, os prazos de recolhimento dos impostos federais passem a ter um prazo mais alongado para o recolhimento; ou redução das alíquotas dos tributos federais durante 180 dias para apoio ao segmento nesse momento.

6)
Considerar o segmento Hoteleiro e de Parques Temáticos e Atrações Turísticas em relação à sua apuração do PIS e da COFINS, no regime de CUMULATIVIDADE.Segundo as entidades, “o que está em pauta não é apenas o dano gerado para estes segmentos, mas sim a sobrevivência da cadeia turística”.

Assinam a carta ao ministro os presidentes das cinco entidades (Resorts Brasil, ABIH, Fohb, FBHA e Sindepat). A Adibra e outras atrações devem aderir ao pedido ainda nesta segunda-feira, 16.

A hotelaria brasileira quer tomar ações preventivas e ter todos os cenários mapeados. Em todos os países já há liberação de milhões de dólares e euros para ajudar o setor, e os líderes hoteleiros do País esperam que o Brasil passe da melhor forma possível, e com brevidade, por essa crise.


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Sobre o autor

Artur Luiz Andrade é editor-chefe da PANROTAS, jornalista formado pela UFRJ e especializado em Turismo há mais de 30 anos.