Reforma tributária pode elevar em até 19,5% o custo de hospedagem para empresas
Setor de óleo e gás deve ser um dos mais impactados, com aumento estimado de R$ 200 milhões anuais
A reforma tributária pode gerar um impacto negativo significativo para empresas que fazem uso recorrente de serviços de hotelaria. Com a substituição dos tributos indiretos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o custo da hospedagem para empresas pode subir em até 19,5%.
O cálculo é de Eduardo Pontes, sócio-fundador da Infis Consultoria. Segundo ele, atualmente, os serviços de hotelaria são tributados pelo ISS, que varia entre 2% e 5%, além das taxas do PIS (0,65%) e da Cofins (3%) no regime cumulativo, que resultam em uma carga que varia entre 5,65% e 8,65%, dependendo do município. Nesse modelo, algumas empresas ainda conseguem recuperar créditos de PIS/Cofins, reduzindo o impacto.
Com a reforma, entretanto, esses tributos serão substituídos pelo IBS e pela CBS, com alíquota padrão estimada em 26,5%. Com a redução de 40% prevista na reforma para a hotelaria, chegaria-se a uma alíquota efetiva de 15,9%. A diferença é que, no novo sistema, apenas as empresas cuja atividade-fim seja a hotelaria poderão recuperar esse crédito. As demais, que contratam hospedagem como parte de suas operações, ficarão impedidas de aproveitá-lo.
“Ou seja, mesmo com alíquota reduzida, o novo regime pode representar um acréscimo de até 10,25% na alíquota total e de até 19,5% no custo final da hospedagem para empresas, já que o valor do imposto será embutido no preço e não recuperável”
Eduardo Pontes, sócio-fundador da Infis Consultoria
Novo tratamento preocupa grandes setores da indústria
Esse novo tratamento preocupa setores que dependem fortemente de logística de hospedagem, em especial o de óleo e gás (O&G. No caso dos consórcios que operam campos de petróleo, as despesas com hotelaria offshore em embarcações e plataformas de produção são sempre significativas.
Por meio de uma análise de gastos de empresas do setor realizada pela Infis Consultoria, despesas com hotelaria podem ultrapassar dezenas de milhões de reais por ano. No caso das sondas de perfuração, o levantamento indica que a média anual com hospedagem de uma única unidade em atividade marítima é de cerca de R$ 10 milhões.
Com a impossibilidade de recuperação de créditos tributários, o valor deve gerar um custo adicional de cerca de R$ 2 milhões por sonda ao ano. Considerando as cerca de 100 unidades de perfuração e produção atualmente em operação nas águas brasileiras, o impacto chegaria a R$ 200 milhões anuais em aumento de carga tributária.
"Isso deverá representar um aumento significativo do custo operacional, especialmente para empresas com grande volume de mobilização de pessoal. Atividades que tradicionalmente gerenciam grandes centros logísticos, como plataformas marítimas, unidades de perfuração, empresas de apoio marítimo e as próprias operadoras dos campos de petróleo, serão diretamente afetadas. Mais do que uma questão fiscal, essa é uma preocupação estratégica”
Eduardo Pontes, sócio-fundador da Infis Consultoria
Valores semelhantes de gastos com hotelaria também são observados em empresas de operação de plataformas de petróleo. Considerando ainda contratos plurianuais de flotéis e embarcações com centenas de leitos, muitas vezes acima de US$ 50 milhões por ano, a vedação ao crédito pode representar também milhões de dólares em custos adicionais líquidos para as operadoras.
