A partir de agora, está proibido a entrada e comercialização de produtos em recipientes e embalagens descartáveis em Fernando de Noronha (PE). A lista de objetos proibidos inclui garrafas plásticas abaixo de 500 ml, canudos, sacolas, talheres, copos e demais objetos compostos por polietilenos, polipropilenos ou similares.

As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis, pousadas e também a moradores e turistas. Todos terão um prazo de até 120 dias para se adequarem. Quem assinou o decreto foi Guilherme Rocha, administrador da ilha, publicado no Diário Oficial do Estado.

“É um passo muito importante que estamos dando para a sustentabilidade da ilha. Noronha é um santuário, admirado por todos, e que por isso mesmo precisa ser cada vez mais preservada”, disse Rocha. Após o período de conscientização, a fiscalização será feita pelas superintendências de Vigilância Sanitária e de Meio Ambiente do distrito.

Caso ocorra o descumprimento da norma, serão aplicadas sanções, que incluem aplicações de notificações, apreensão de material, multas e cassação de alvará de funcionamento no caso de estabelecimentos comerciais.