4 atrativos históricos participam de projeto piloto do MTur

Após a definição dos patrimônios que receberão o projeto piloto do Revive (a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá (PE), e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP)), o programa já apresenta os próximos passos, segundo explicou, em live, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Também participaram da apresentação o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).

As autoridades de Turismo e Cultura anunciaram que já estão em tratativas com o BNDES para a execução de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental dos locais selecionados. A pesquisa é necessária à elaboração dos editais de licitação, que deverão conter os valores de outorgas e os tempos de concessão à iniciativa privada.

“É uma relação em que todo mundo ganha, principalmente o turista, já que aquele patrimônio histórico, que muitas vezes está subutilizado ou que estava sendo degradado, se torna um importante ponto turístico da cidade. Além disso, o programa, extremamente moderno e que visa realmente um melhor aproveitamento dos patrimônios históricos do Brasil, irá gerar emprego e renda para os brasileiros”, ressaltou o ministro do Turismo.

Os locais receberão, ainda, recomendações do Iphan sobre quais intervenções serão possíveis em cada imóvel, respeitando a sua vocação, traços paisagísticos, arquitetônicos e históricos, como destacou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

NÃO É PRIVATIZAÇÃO
A secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, ressaltou que o Revive não representa a privatização de patrimônios, mas sim a concessão dos espaços. “É uma parceria no sentido amplo da palavra, em que o privado vem com o recurso para cuidar desse patrimônio e, ao mesmo tempo, trazer todo o seu conhecimento para dar visibilidade, atrair cada vez mais pessoas para essa visitação, com todas as regras que o poder público estipular nesse contrato. O poder público sai do papel de manutenção de gestão e vai para o papel macro de atrair investidores e de fiscalizar a boa gestão desses empreendimentos”, explicou.

Criado em Portugal, o Programa Revive já viabilizou 14 concessões, que representam um investimento estimado em 118 milhões de euros e uma receita fiscal anual da ordem de 2,36 milhões de euros.

A assinatura do protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Economia de Portugal ocorreu em 12 de março deste ano, durante uma visita do ministro Álvaro Antônio ao país. O acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos com a mesma duração. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes.