Victor Fernandes   |   03/06/2022 12:10

EUA pedem anulação da decisão sobre máscaras em aviões

O CDC não falou sobre se restabeleceria a exigência se a decisão fosse revogada

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O CDC não falou sobre se restabeleceria a exigência se a decisão fosse revogada
O CDC não falou sobre se restabeleceria a exigência se a decisão fosse revogada
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos pediu na última terça-feira (31) a um tribunal federal de apelações que anule a ordem de abril de uma juíza distrital dos Estados Unidos que declarou ilegal a exigência do governo de exigir máscaras em aviões, ônibus e centros de trânsito. Horas depois que a juíza federal da Flórida declarou a ordem ilegal, o governo Biden disse que não a cumpriria mais.

De acordo com informações da Reuters, o Departamento de Justiça disse ao tribunal de apelações que a ordem dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) emitida em janeiro de 2021 estava “dentro” da autoridade legal da agência. O CDC não respondeu imediatamente a um pedido de comentário na terça sobre se restabeleceria a exigência se a decisão fosse revogada.

"Nenhuma das disputas do tribunal distrital com a ordem do CDC chega perto de mostrar que o CDC agiu fora da 'zona de razoabilidade'", escreveu o Departamento de Justiça, acrescentando que as conclusões do CDC no início de 2021 forneceram "amplo apoio à determinação da agência que havia uma boa causa para tornar a ordem efetiva sem demora."

A Administração Federal de Aviação disse neste mês que a taxa de incidentes de passageiros aéreos indisciplinados caiu para seu nível mais baixo desde o final de 2020 logo após a decisão do juiz sobre o uso de máscaras, que também suspendeu os requisitos para máscaras em táxis ou veículos compartilhados.

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