MTur alerta sobre prazo para renovar cadastro no Mapa do Turismo

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, alertou os municípios sobre a importância de atualizarem o cadastro no Mapa do Turismo, já que isso ampliará a potencialidade do setor em todo o território brasileiro.

“O Mapa do Turismo orienta a atuação do Ministério, incluindo o direcionamento de recursos, e contribui para impulsionar o desenvolvimento do Turismo local. Por isso, gestores, fiquem atentos ao prazo e nos ajudem a fortalecer essa política pública essencial para o Turismo”, destacou a ministra.

As atualizações podem ser feitas a partir de 30 dias antes do prazo de vigência do cadastro, que é de 12 meses. Gestores municipais de Turismo de todo o País devem observar sua vigência e renovar os cadastros para continuar fazendo parte da política pública do governo federal. A vigência do cadastro varia de acordo com a data da certificação no Mapa, após a homologação dos estados e aprovação da Pasta. Por isso, os municípios devem ficar atentos às notificações enviadas pelo sistema. Toda a documentação deve ser atualizada para o exercício vigente. Caso contrário, o município será excluído do sistema.

Para renovar o cadastro, acesse este link.

Como participar do Mapa do Turismo

A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.

Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o Turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no Cadastur, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no Turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação, responsável por sua gestão.

Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de Turismo, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade por um ano.

A plataforma desenvolvida pelo Ministério do Turismo está disponível durante todo o ano para o cadastro de novos destinos.

NOVO SISTEMA

A plataforma possui um novo sistema neste ano. O SISMAPA 2.0 traz a importância e a disponibilidade do acompanhamento de todo o fluxo de análise técnica, que engloba desde o cadastro e suas respectivas renovações, realizados em âmbito Municipal, Regional, Estadual e Federal com a revisão e aprovação do Ministério do Turismo. Além disso, eles verão um novo layout, facilitando o acesso às informações.