Portugal aumenta tempo mínimo para brasileiros solicitarem cidadania portuguesa

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O governo de Portugal aprovou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas que endurecem as regras para concessão da cidadania portuguesa. A principal mudança é a ampliação do tempo mínimo de residência exigido: brasileiros e cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão de esperar 7 anos — antes eram 5. Para estrangeiros de fora da CPLP, o novo prazo será de 10 anos.

Além do aumento no prazo, o governo passará a exigir comprovação de conhecimento da língua e da cultura portuguesas como condição para obtenção da nacionalidade. As alterações, no entanto, ainda precisam passar pelo crivo do parlamento. De acordo com o Ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, as mudanças são "essenciais para os tempos em que vivemos".

As novas regras vêm em meio a um forte aumento da população estrangeira no país. Atualmente, Portugal tem 1,6 milhão de residentes estrangeiros — cerca de 15% da população total —, número que quase triplicou desde 2019, de acordo com a Agência para a Integração, Migração e Asilo de Portugal.

O governo também anunciou o fim da concessão automática de cidadania a descendentes de judeus sefarditas de origem portuguesa — uma medida que nos últimos anos atraiu milhares de pedidos de naturalização. Além disso, será criada uma força policial voltada exclusivamente para controle de fronteiras, e imigrantes naturalizados condenados por crimes graves poderão ter a cidadania revogada.

A medida de Portugal acontece pouco tempo depois da Itália promulgar o decreto-lei que restringe o direito à cidadania italiana por descendência. A decisão, que já havia sido aprovada pelo parlamento, tornou-se definitiva e passa a limitar o reconhecimento automático da cidadania italiana a apenas filhos e netos de italianos nascidos no país. A medida afeta diretamente cerca de 30 milhões de ítalo-brasileiros.