Amapá prorroga redução do ICMS sobre QAV e celebra fim do visto para Guiana Francesa
Governo ainda lançou o Turismo de Pesca Esportiva em jantar da Reunião de Conselho e Presidentes da Abav
MACAPÁ - O Governo do Amapá anunciou a prorrogação do benefício fiscal sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com querosene de aviação (QAV). A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mantém a alíquota em 3% até 31 de maio de 2027, com objetivo de fomentar a conectividade aérea no Estado e impulsionar o desenvolvimento logístico e turístico.
O benefício fiscal foi concedido no ano passado à Latam, que lançou a rota Macapá-Guarulhos, com quatro frequências semanais, atendendo mais de 57 mil passageiros por mês. A rota tem o potencial de atender mais de 57 mil passageiros por ano.
“Tínhamos 18% de alíquota e baixamos para 3%, o mínimo permitido. Essa rota permitiu a empresários, artistas e profissionais que antes precisavam fazer escalas e conexões desgastantes, realizarem o bate-volta diretamente para São Paulo. Isso tem sido muito importante para os negócios e para a vida cultural do Amapá. Agora, precisamos mensurar e mostrar para a classe empresarial e para o povo o quanto essa parceria foi importante para a criação desta rota. Vamos renová-la e, quem sabe, ampliá-la”
Clécio Luis, governador do Amapá
A novidade foi anunciada durante jantar especial da comitiva dos presidentes e da equipe da Abav Nacional com o trade turístico do Estado do Amapá, nesta quinta-feira (5), em meio a Reunião do Conselho e dos Presidentes das Abavs Estaduais em Macapá. Na ocasião, Clécio afirmou ainda estar disposto a subsidiar novas rotas regionais, como voos para Oiapoque ou até mesmo para Caiena, na Guiana Francesa.
Segundo Antônio Karp, consultor de Relações Institucionais da Latam, a rota Macapá–Guarulhos já registra uma taxa média de ocupação de 80%, índice que reforça a viabilidade da operação e justifica a extensão do benefício fiscal. “É uma rota estratégica, que garante conectividade ao trade, ao povo do Amapá e à dimensão internacional do Estado", revelou ele.
Para Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav Nacional, a rota da Latam representa uma solução para antigos gargalos da região. “A Latam proporcionou, junto ao governador, esses quatro voos semanais a partir de São Paulo, o que facilita a comercialização dos nossos pacotes. Antes, a maior dificuldade era justamente trazer os passageiros. Parabéns à Latam por vir junto nessa parceria, que nos ajuda a cumprir o papel de desenvolver o Turismo no Brasil”, disse ela.
Lançamento do Turismo de Pesca Esportiva
A ocasião também foi palco para o lançamento do Turismo de Pesca Esportiva no Amapá. A pesca esportiva desponta como o mais novo produto turístico do Estado, indo além de uma simples atividade de lazer para se consolidar como uma poderosa ferramenta de desenvolvimento econômico e valorização ambiental.
Com rios abundantes, rica biodiversidade e paisagens intocadas, o Estado reúne condições para atrair praticantes dessa modalidade, que movimenta cadeias produtivas inteiras — da hotelaria à gastronomia local. A prática chega com foco na sustentabilidade: promove o contato direto com a natureza, respeita a fauna aquática, incentiva o manejo consciente e fortalece o protagonismo das comunidades ribeirinhas.
Sem visto para Guiana Francesa
Você viu hoje aqui no Portal PANROTAS que a França decidiu isentar brasileiros da exigência de visto para entrar na Guiana Francesa. O anúncio foi feito durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Paris, após reunião com o presidente francês Emmanuel Macron.
O fim da exigência de visto representa um feito histórico para o Amapá, segundo o governador. “É algo que lutamos há décadas. Era um paradoxo: para ir à França, não precisava de visto, mas para atravessar a fronteira com a Guiana, a apenas 180 km de Macapá, era necessário um processo burocrático, com emissão feita em Brasília, um verdadeiro ritual que desestimulava a integração”, afirmou.
Clécio destacou ainda que a medida corrige uma “afronta ao princípio da reciprocidade” e foi possível graças à atuação da Comissão Mista Transfronteiriça. “Agora, com a exigência completamente abolida, vamos movimentar a economia, fortalecer os negócios e abrir uma série de oportunidades incríveis para o Turismo, o comércio e a cooperação regional. É um passo fundamental para o futuro do Amapá”, completou.
Atualmente, estima-se que 35% da população da Guiana Francesa seja composta por brasileiros, o que reforça ainda mais a importância da medida.
A PANROTAS viaja a convite da Abav Nacional.