EUA passarão a exigir caução de até US$ 15 mil para certos tipos de visto
Programa piloto entra em vigor em duas semanas e visa coibir permanência irregular de estrangeiros no país
Os Estados Unidos irão implementar um programa-piloto que poderá exigir o pagamento de uma caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil no câmbio de hoje) para determinados vistos de Turismo e negócios.
Segundo o governo norte-americano, a nova regra entra em vigor dentro de duas semanas e tem como objetivo combater o número crescente de visitantes que permanecem no país após o vencimento dos seus vistos.
As informações são da Reuters e destacam que a medida faz parte do esforço mais amplo da atual administração para reforçar o controle sobre a imigração temporária. A lista de países e tipos de visto afetados ainda não foi divulgada, mas o Departamento de Segurança Interna afirmou que o foco será em casos com histórico elevado de overstay (quando o visitante ultrapassa o período autorizado).
O Brasil, no entanto, não deve entrar na lista pelo quesito divulgado. Isto porque, pelos dados oficiais mais recentes, o Brasil teve taxa total de overstay de 1,62% entre visitantes B1/B2, número bem abaixo de taxas que são consideradas realmente altas, como Chade, com quase 50%, e Haiti, com cerca de 32%.
O programa terá início a partir de 20 de agosto. O projeto-piloto está previsto para durar cerca de um ano, até meados de 2026. Além disso, a caução será reembolsada caso o visitante deixe o país dentro do prazo legal. A medida atinge apenas vistos de Turismo (B1/B2) e negócios de países com alto índice de permanência irregular.
A exigência, porém, não será obrigatória para todos, mas aplicada de maneira facultativa por oficiais consulares a solicitantes de países com: altas taxas de overstay (quando o visitante permanece no país após o vencimento do visto); e com informações de triagem e segurança consideradas insuficientes.
O objetivo declarado do Departamento de Estado é reduzir violações do tempo de permanência legal nos EUA, um problema que vem sendo usado como argumento para políticas mais duras de imigração nos últimos anos. Ele será monitorado durante esse período, podendo ser ajustado, expandido ou até mesmo encerrado.
Aumento do preço do visto deve começar em outubro
Você viu aqui no Portal PANROTAS que os Estados Unidos anunciaram a criação da Visa Integrity Fee (Taxa de Integridade do Visto), uma nova taxa de US$ 250 para a emissão de vistos não imigrantes. A taxa será cobrada no momento da emissão do visto e tem como objetivo financiar a segurança e integridade do sistema de vistos.
A Visa Integrity Fee vai abranger diversas categorias, incluindo vistos de estudante, trabalho temporário e, conforme o texto aprovado, também vai incidir sobre vistos de Turismo, como o B2. Neste caso, pessoas com visto negado não precisarão pagar a taxa de US$ 250.
Atualmente, o custo para solicitar o visto de Turismo nos EUA é de US$ 185, pago na etapa de solicitação. Com aprovação da nova taxa, o custo total para obtenção do visto B1/B2 aumentará para US$ 459, já contando com a nova taxa de US$ 250 + US$ 24 do Formulário I-94, o que representa um acréscimo de mais de 130% em relação ao valor atual. No câmbio de hoje, o custo total ultrapassaria R$ 2,5 mil.