EUA emite seu primeiro passaporte com gênero neutro
O feito é um marco no reconhecimento dos direitos das pessoas que não se identificam como homem ou mulher
O departamento não identificou o destinatário do passaporte, mas uma pessoa intersexual do Colorado que está em uma batalha legal com o governo desde 2015 para conseguir um passaporte disse que recebeu um. Um funcionário do departamento, citando regras de privacidade, se recusou a confirmar se o passaporte foi para Dana Zzyym.
Zzyym disse que a luta pelo passaporte com uma designação de gênero precisa foi uma forma de ajudar a próxima geração de pessoas de gênero neutro a ganhar reconhecimento como cidadãos plenos com direitos. “Eu não sou um problema. Eu sou um ser humano. Esse é o ponto”, disse Zzyym.
A enviada diplomática especial dos EUA para os direitos LGBTQIA+, Jessica Stern, disse que a decisão alinha os documentos do governo com a “realidade vivida” de que há um espectro mais amplo de características do sexo humano do que o refletido nas duas designações anteriores. “Quando uma pessoa obtém documentos de identidade que refletem sua verdadeira identidade, ela vive com maior dignidade e respeito”, disse Stern.
Zzyym teve o passaporte negado por não verificar o sexo masculino ou feminino em um formulário. De acordo com os documentos judiciais, Zzyym escreveu “intersex” acima das caixas marcadas com “M” e “F” e solicitou um marcador de gênero “X” em uma carta separada.
Zzyym nasceu com características sexuais físicas ambíguas, mas foi criado como um menino e passou por várias cirurgias que não fizeram com que Zzyym parecesse totalmente masculino, de acordo com documentos judiciais. Zzyym serviu na Marinha como homem, mas mais tarde se identificou como intersexual enquanto trabalhava e estudava na Colorado State University. A negação do passaporte de Zzyym pelo Departamento de Estado impediu que Zzyym pudesse viajar para uma reunião da Organização Intersexual Internacional no México.
O departamento disse em junho que estava se movendo para adicionar um terceiro marcador de gênero para pessoas não binárias, intersexuais e não-conformes de gênero, mas isso levaria tempo devido às atualizações necessárias em seus sistemas de computador. Além disso, um funcionário do departamento disse que o pedido de passaporte e a atualização do sistema com a opção de designação “X” ainda aguardam a aprovação do Escritório de Gestão e Orçamento, que assina todos os formulários do governo.
O departamento agora também permite que os candidatos selecionem seu sexo como masculino ou feminino, não exigindo mais que forneçam atestado médico se seu gênero não corresponder ao listado em seus outros documentos de identificação.
Os Estados Unidos se juntam a um punhado de países, incluindo Austrália, Nova Zelândia, Nepal e Canadá, ao permitir que seus cidadãos designem um gênero diferente de masculino ou feminino nos passaportes.
Stern disse que seu escritório planeja falar sobre a experiência dos EUA com a mudança em suas interações ao redor do mundo e espera que isso possa ajudar a inspirar outros governos a oferecerem essa opção. “Vemos isso como uma forma de afirmar e elevar os direitos humanos de pessoas trans e intersexo e não-conformes de gênero em todos os lugares”, disse ela.