Buenos Aires aprova nova lei ‘anti-Uber’; veja como fica

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Na última semana, a Legislatura Porteña, responsável pelo poder legislativo de Buenos Aires, aprovou uma nova lei que promete dificultar ainda mais a vida de motoristas de Uber e, consequentemente, de turistas que contam com esse tipo de transporte para locomoção na capital da Argentina. Agora, além de multado, quem infringir a lei terá a habilitação suspensa.

Reprodução YouTube/Uber
Uber sofreu mais uma derrota legislativa em Buenos Aires, capital da Argentina
Uber sofreu mais uma derrota legislativa em Buenos Aires, capital da Argentina
“Com as modificações no Código de Trânsito e Transporte, buscamos oferecer melhores ferramentas para organizar o transporte público e garantir a segurança de quem o utiliza. Estamos intensificando nossas penas aos infratores, mas estamos abertos a conversar caso a Uber queira se enquadrar na regulamentação portenha”, declarou o vice-presidente da Câmara, Francisco Quintana, do Cambiemos.

Com 37 votos a favor, 11 contra e nove abstenções, a nova lei continuará multando motoristas considerados ilegais pelo valor de 178,5 mil pesos argentinos (cerca de R$ 18 mil), mas agora também cassará a habilitação do condutor, que ficará entre sete e 30 dias sem permissão para dirigir por causa do “transporte ilegal de passageiros”.

“As novas medidas são uma grande trapaça. O governo, ao invés de penalizar a Uber, uma empresa enorme que terceiriza o trabalho, está punindo o trabalhador. A companhia segue com liberdade para vincular propagandas no país e, recentemente, foi aprovada para atuar na cidade de Mendoza”, comentou o representante do Partido Obrero, Gabriel Solano.

REALIDADE

Apesar de considerado ilegal, ainda é possível utilizar o serviço em Buenos Aires, principalmente se você for um estrangeiro com cartão de crédito internacional. Para os argentinos, os cartões de crédito foram bloqueados pelo governo e não podem ser acessados pelo aplicativo.

Pagamentos em dinheiro vivo também são aceitos pelos motoristas que, com medo da lei, tomam uma série de cuidados para não serem pegos. É comum, por exemplo, que o condutor peça para o passageiro sentar-se à frente, como se fosse apenas um amigo e não um cliente aos olhos dos fiscais de trânsito.

Concorrente da Uber, o Cabify, por outro lado, tem sua situação regulamentada em Buenos Aires.
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