A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 8.257/17, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), futuro secretário de Turismo do Estado do Rio, que pretende ampliar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. Aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura, o texto inclui dispositivos na Lei Rouanet.

O relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), recomendou a aprovação. “O Turismo envolve ampla gama de atividades e possui interface com vários segmentos econômicos, especialmente com a cultura”, justifica. “A lei (de incentivo à cultura) deve contemplar também as ações e atividades culturais relacionadas à promoção do Turismo brasileiro.”

A proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza atividades artístico-culturais realizadas na promoção dos destinos e produtos turísticos brasileiros, no Brasil e Exterior, a receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).