Restituição de impostos para estrangeiros avança na Câmara
O Projeto de Lei foi aprovado na Câmara e agora segue para as Comissões designadas
A medida é vista como um dos avanços que o Turismo brasileiro tem dado, assim como a isenção dos vistos para Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália.
O projeto aprovado pela Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Newton Cardoso Júnior, segue agora para apreciação e votação na Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, ele seguirá para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.
O presidente do Conselho de Administração da Abracorp, Carlos Prado, manifestou apoio da entidade à aprovação do PLP. "Merece nosso aplauso o encaminhamento da matéria, pelo relator do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB/PE). A renúncia tributária aos turistas estrangeiros vem ao encontro das outras medidas em curso, que buscam aumentar a atratividade do nosso País enquanto destino turístico", afirma.