O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação da Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea, estatal que será responsável pelo controle aéreo do Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (quarta-feira, dia 20).



A empresa, que é fruto da cisão da Infraero, ficará com as receitas das tarifas de navegação aérea. A nova estatal, a primeira do Governo Bolsonaro, será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e terá cerca de dois mil empregados da Infraero que já atuam na área de controle de tráfego aéreo.

A Medida Provisória que criava a Nav Brasil foi enviada ao congresso pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro do ano passado, mas o projeto foi revogado pelo presidente Bolsonaro em maio.

A Nav Brasil terá por objeto implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea que for atribuída pelo Comandante da Aeronáutica.