Ministério do Turismo absorve Secretaria da Cultura
Com a Secretaria da Cultura, a pasta chefiada por Marcelo Álvaro Antonio absorve o Conselho Nacional de Política Cultural, entre outras importâncias
publicadas hoje no Diário Oficial.
O Ministério da Cultura foi extinto pelo governo federal no início de ano, rebaixado a uma secretaria e alocado ao Ministério da Cidadania, sob responsabilidade do secretário Ricardo Braga. Braga deixou o posto para assumir cargo no Ministério da Educação ontem e seu substituto ainda não foi divulgado.
Com a Secretaria da Cultura, a pasta chefiada por Marcelo Álvaro Antonio absorve o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, órgãos responsáveis pelas políticas para a cultura. Eles analisam que propostas poderão receber recursos públicos e incentivos fiscais.
O MTur ainda fica encarregado de seis secretarias vinculadas ao órgão, entre elas a de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), responsável pela aplicação da Lei Rouanet.