Victor Fernandes   |   03/04/2020 15:37   |   Atualizada em 03/04/2020 15:56

Abav avalia MP do trabalho como útil e esclarecedora

A Abav afirmou entender a medida como benéfica para o setor, trazendo clareza sobre dois cenários.

Ana Volpe/Agência Senado
Na última quarta-feira (1), o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego. O departamento jurídico da Abav considerou a medida provisória 936 útil ao trazer clareza sobre dois cenários: a redução da jornada de trabalho e a suspensão de contratos de trabalho. Para a entidade, as questões passaram da dependência da aceitação de sindicatos para uma autorização "de cima para baixo", em nível federal.

"Somado a isso, a MP coloca a possibilidade do Governo Federal assumir parcelas e montantes da remuneração junto ao Programa do Seguro Desemprego. Nesse sentido ela vem facilitar e alavancar ainda mais as negociações em todo o Brasil por conta dessa abrangência maior. Muitas empresas que já tinham negociações com os sindicatos podem melhorar ainda mais agora, ou seja, ganharam um elástico maior de viabilidade. Quem tinha acordos que já estavam em determinado alinhamento não terá que alterar nada", afirmou a entidade em posicionamento enviado ao Portal PANROTAS.

A Abav afirmou entender a medida como benéfica para o setor, na medida em que ela vem ampliar ou alargar ainda mais as opções e o fôlego do empresariado.

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