O Ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, realizou nexta sexta-feira, 8, uma coletiva de imprensa para explicar como será a liberação dos R$ 5 bilhões do fundo garantidor para as empresas de Turismo, aprovado hoje pelo governo federal, via MP 963 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, diante da pandemia, a pasta colocou em prática um planejamento para que o setor não fosse à lona. A partir disso passou a colaborar com medidas provisórias que garantissem a viabilidade econômica de empresas e o subsídio dos seus trabalhadores. Completando esse pacote de ações, a MP 963 consiste na liberação de um crédito extraordinário para atender as empresas do setor de Viagens e Turismo, 100% sob supervisão do Fundo Geral de Turismo, o Fungetur.

Segundo o ministro, 80% dos R$ 5 bilhões serão destinados a micro, pequenas e médias empresas. Os outros 20% para as demais. O valor restante deve alcançar as companhias de maior porte. A liberação se dá pelo CNPJ mas há uma exceção: os guias de Turismo (são mais de 20 mil guias que poderão se beneficiar no País), que podem ter acesso a até R$ 5 mil pelo CPF, de acordo com avaliação e liberação das instituições financeiras.


SOBRE OS RECURSOS
O empréstimo obtido poderá ser usado como capital de giro ou para compra de equipamentos, reformas e outros itens. Ou seja, o empréstimo será de livre utilização pelas empresas. A MP 963 atende a todos os cadastrados no Cadastur, o cadastro único do MTur, em um total de 53 cateforias.

“Essa é a maior liberação de recursos da história para o Turismo, o que mostra o compromisso do governo federal, especialmente do presidente Jair Bolsonaro, com nosso setor”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, as taxas de juros foram acordadas em menos de 1%, mas que ainda há uma negociação em andamento com a Caixa Econômica Federal para reduzir ainda mais essas cndições. Além da CEF, mais 17 instituições financeiras, como bancos regionais, estarão aptas a concessão do empréstimo.

As empresas interessadas passarão por uma avaliação de crédito. Para valores até R$ 200 mil, será necessário apenas o aval dos sócios da empresa. O MTur, através do Fungetur, assumirá 25% do risco.

PRAZO
O prazo de pagamento, segundo informa o ministro, terá carência de 12 meses para primeira parcela.

AVALIAÇÃO DE CRÉDITO
Buscando facilitar o acesso ao crédito, vai haver uma avaliação e o MTur entra como avalista de 25% do total, assumindo um quarto do risco.

AVAL DOS SÓCIOS
Até R$ 200 mil bastará o aval dos sócios das empresas para o acesso à verba.

FLEXIBILIDADE
O ministro prometeu também garantias mais flexíveis do que empréstimos normais nos bancos.

TETO
Segundo Antônio, grandes empresas poderão retirar empréstimos até R$ 30 milhões. Guias de Turismo até R$ 5 mil. Ao todo 53 segmentos poderão pedir empréstimos por essa linha de financiamento de R$ 5 bilhões. Os detalhes estarão no portal do Ministério do Turismo.

RETOMADA
No planejamento do ministério, nas próximas semanas já começam as ações para a retomada do setor, o que será a segunda fase do planejamento. “Tínhamos de evitar o desmonte do Turismo”, diz o dirigente.

Na nova etapa, o MTur trabalha numa campanha para o retorno da atividade. O objetivo número um nessa fase é fazer o brasileiro viajar pelo Brasil. "O plano começa por uma ação que busca sensibilizar os brasileiros para o Turismo nacional - somos o segundo país no planeta em recursos naturais", informa. "Na retomada, temos dados que mostram que destinos rurais e de natureza serão a opção número um. Vamos apostar nesse segmento que gera empregos e renda para nossa população", completa.

Outro ato articulado para a volta é a criação de um selo de biossegurança para atrações e equipamentos turísticos. A ideia é que o selo garanta ao visitante altos padrões de segurança e saúde. Para criar a "credencial", o ministério conta com a parceria da Anvisa. "Daremos mais detalhes nas próximas semanas", concluiu o ministro.

Atualizado às 19h05