FecomercioSP pede agilidade na MP 936 e acrescenta demandas

A FecomercioSP engrossa o coro das entidades que pedem a prorrogação das ações propostas na Medida Provisória 936/2020, e vai além. A federação acredita que mesmo com a reabertura de parte do comércio em algumas regiões do Estado de São Paulo, iniciada nas últimas semanas, a recuperação será vagarosa. Por isso pede que a MP 936 tenha validade estendida por mais 120 dias, no mínimo.

"Tanto a possibilidade de redução de jornada quanto a de suspensão temporária dos contratos de trabalho auxilia as empresas nessa transição, visto que precisam de fôlego para manter os postos de trabalho e, ao mesmo tempo, prosseguirem com as suas atividades", justifica a FecomercioSP.

Apesar de a medida ter sido prorrogada, a FecomercioSP defende a aprovação da MP 936 o quanto antes pelo Senado, para que empresas e empregados possam retomar as atividades com mais tranquilidade, sabendo de antemão o que poderá ser feito.

MAIS DEMANDAS

Ademais, a entidade sugere que, além da prorrogação, os parlamentares fracionem a redução salarial, realizem disposições mais claras sobre a natureza indenizatória dos valores de ajuda compensatória, modifiquem artigo para permitir o uso de redução salarial e de jornada e suspensão contratual cumulativamente; além de ampliarem a desoneração da folha de pagamento.

Segundo levantamento da federação, os segmentos mais seriamente impactados pela quarentena no Estado de São Paulo, tanto do atacado quanto do varejo, que não puderam abrir suas portas, somam 460.137 estabelecimentos, o equivalente a 67,7% do total desses setores em São Paulo. Esses negócios são, ainda, responsáveis por 1.326.473 empregos formais.