Plano emergencial para o Turismo é proposto por deputados na Câmara

Ministro do Turismo entre 2016 e 2018, no governo Temer, o deputado Marx Beltrão (PSD-AL) uniu-se a André de Paula e Vermelho - também parlamentares do PSD - para apresentar um projeto de lei que garanta apoio emergencial ao setor do Turismo nos municípios brasileiros afetados pela pandemia. O texto pretende destinar cerca de R$ 2,5 bilhões ao segmento.

O documento levado à câmara é um projeto de lei que pede a alteração da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "Para dispor sobre a execução da Política Nacional de Turismo durante o exercício de 2020, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19)".

"O Turismo vive a maior crise da história e será um dos últimos a retomar plenamente as atividades. Nesse contexto, o Projeto de Lei visa atender o setor mais prejudicado com a pandemia", diz o texto apresentados pelos parlamentares. Eles defendem que parte dos recursos do crédito extraordinário encaminhado pela Medida Provisória nº 963 de 2020, cujo montante original foi de R$ 5 bilhões, possam virar apoio direto, a título de doação, a municípios, pessoas jurídicas e pessoas físicas ligadas ao setor do Turismo.

A proposta prevê que os recursos possam ser repassados a prefeituras, pessoas físicas e jurídicas, segundo critérios estabelecidos pelo MTur (Ministério do Turismo).

O texto foi apresentado com o apoio da bancada do PSD, que conta com 36 deputados. A urgência da matéria será defendida pelo partido na próxima reunião de líderes da Câmara.