A portaria do ICMBio foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União
O governo federal suspendeu, por seis meses, o reajuste nos valores dos ingressos de serviços e atividades das unidades de conservação federais. A portaria do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União.
Na semana passada, o ICMBio havia atualizado a tabela de cobrança dos ingressos, medida agora revista em razão da pandemia de covid-19. Entretanto, os reajustes poderão ser aplicados no caso de parques concedidos, como o Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo, quando os serviços de visitação estão delegados a empresas privadas.
De acordo com a portaria publicada hoje, nesse caso, a concessionária poderá optar por não aplicar o reajuste, desde que tal medida não justifique futuro pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do respectivo contrato de concessão. Os novos valores poderão ser cobrados a partir de 1º de novembro.
