Diário Oficial Da União - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Aena tem sinal verde para tomar posse dos aeroportos do bloco SP/MS/PA/MG

Terminas foram arrematados por R$ 2,45 bilhões na sétima rodada de concessões aeroportuárias

06/06/2023 às 11h32

Aviação > Aeroportos
Tarifas do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) são reajustadas

Novos valores poderão ser praticados 30 dias após divulgação pela concessionária

30/05/2023 às 12h12

Aviação > Aeroportos
MP zera alíquotas do PIS e COFINS sobre receitas do transporte aéreo

A medida vale pelo período de cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2023

26/12/2022 às 10h23

Aviação > Aeroportos
Brasil exigirá quarentena de viajantes não vacinados a partir do dia 11

Exigência foi publicada no diário Oficial de hoje (9)

09/12/2021 às 10h01

Mercado > Economia e Política
Governo suspende reajuste de ingressos em parques nacionais

Portaria do ICMBio foi publicada no Diário Oficial de hoje (19)

19/10/2020 às 13h22

Mercado > Economia e Política
Publicada lei que destina R$ 20 bi para empréstimos a empresas

Determinação abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões que serão aplicados na iniciativa privada

02/10/2020 às 11h42

Mercado > Economia e Política
Governo restringe entrada de estrangeiros por mais 30 dias

Determinação foi publicada no Diário Oficial de ontem (30).

01/07/2020 às 11h10

Mercado > Economia e Política
MTur habilita 59 agências para recepção de turistas chineses

Iniciativa faz parte de uma série de medidas para atrair visitantes do país asiático ao Brasil

21/12/2018 às 19h11

Agências de Viagens > Mercado
MTur convida agências de viagens para recepção de chineses

Interessadas devem consultar edital pela internet e se inscrever para o processo seletivo até o dia 14 de dezembro

05/11/2018 às 19h08

Mercado > Economia e Política
Anac revoga certificado e Flyways deixa de operar

A curta história da Flyways Linhas Aéreas está oficialmente encerrada. Menos de dois anos após receber o Certificado de Operador Aéreo (Coa), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogou a concessão, como foi publicado no Diá

07/03/2017 às 09h20

Aviação > Aeroportos
MTur divulga agências aptas a receber turistas da China

O Ministério do Turismo divulgou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira, a lista com as agências de viagens aptas a receber turistas chineses em 2017. O chamamento fora feito pela pasta em 8 de novembro e, as empresas agora listadas, poderão atua

30/12/2016 às 17h00

Agências de Viagens > Mercado
Governo divulga decreto para regulamentar Lei das Estatais

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União(DOU), o decreto presidencial que regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei sobre o assunto sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de a

29/12/2016 às 11h51

Mercado > Economia e Política
Windsurfe e kitesurfe têm novas regras fixadas no Ceará

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, uma portaria do Instituo Mendes de Conservação da Biodiversidades (ICMBio), que fixa normas e procedimentos para a atividade comercial de instrução de esportes náuticos à vela (windsurfe e kitesu

25/08/2016 às 19h37

Mercado > Economia e Política
Mudanças no CNPJ aumentam cerco à lavagem de dinheiro

As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, com no

01/06/2016 às 11h26

Mercado > Economia e Política
Alessandro Teixeira assume Ministério do Turismo

Conforme adiantado na última quarta-feira (20/4), Alessandro Teixeira é o novo ministro do Turismo. Sua nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Junto com ele, a presidente Dilma nomeou Inês da Silva Magalhães como ministra da Cidade.

22/04/2016 às 10h14

Mercado > Economia e Política
Aeroporto de Barreiras (BA) passa à iniciativa privada

A Secretaria de Aviação da Presidência da República autorizou o Governo do Estado da Bahia a conceder o aeroporto de Barreiras à iniciativa privada. A licença foi ontem (13), no publicada no Diário Oficial da União.

15/04/2016 às 15h18

Aviação > Aeroportos
MTur publica novos critérios para Mapa do Turismo

As regras foram estabelecidas em conjunto com representantes dos governos estaduais e têm por objetivo atualizar o mapa atual, instituído em 2013 e composto por 3.345 municípios e 303 regiões turísticas

11/12/2015 às 12h51

Mercado > Economia e Política
Cade aprova compra da Tap por consórcio de Neeleman

Segundo o Diário Oficial da União desta segunda-feira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição pelo consórcio Atlantic Gateway de 61% do capital da companhia aérea portuguesa Tap

10/08/2015 às 10h16

Aviação > Aeroportos
Liberação de recursos do Aerus é aprovada ainda em 2014

Os aposentados e pensionistas do Aerus, programa de aposentadoria da Varig, encerraram 2014 com uma boa notícia: a publicação, no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro, da lei número

08/01/2015 às 10h48

Mercado > Economia e Política
Governo amplia validade de passaportes para 10 anos

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União (Dou), nesta sexta-feira (12), os passaportes comuns, oficiais, diplomáticos e carteiras de matrícula consular passarão a ter validade de 10 anos.

12/12/2014 às 15h51

Mercado > Economia e Política