Presidente da Comissão de Turismo, Bacelar faz apelo pela sanção do Perse

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Presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados desde março, o deputado João Carlos Bacelar Batista (Podemos-BA) construiu sua carreira política tendo a Educação como principal bandeira. Ex-secretário de Educação de Salvador, o atual deputado federal, em seu segundo mandato, diz estar descobrindo no Turismo uma pauta tão importante quanto a da Educação.

Em entrevista realizada no último dia de abril, dois dias antes da conclusão do prazo para sanção do presidente da República do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o presidente da Comissão de Turismo faz um “apelo público” pela sanção presidencial.

Leia a seguir a segunda entrevista da série Turismo no Congresso, apresentada pelo Sindepat e veiculada no Portal e Revista PANROTAS. A primeira entrevista, com o deputado Eduardo Bismarck, você lê clicando aqui.

Divulgação/Sindepat
Deputado Bacelar
Deputado Bacelar

Qual era sua relação com o setor turístico antes de assumir a presidência da Comissão de Turismo da Câmara e como ela é hoje?

DEPUTADO BACELAR – Vejo no Turismo hoje uma pauta tão importante quanto a da Educação, a principal bandeira da minha trajetória política. O setor turístico é uma mola propulsora da economia do País, na geração de renda, na capacidade de empregar em diferentes faixas de escolaridade e no potencial de desenvolvimento de infraestrutura, melhorando a qualidade de vida das comunidades locais. O Turismo representa quase 10% do PIB nacional. Depois do agronegócio, a locomotiva que puxa a economia brasileira é o Turismo. A Comissão de Turismo tem a função de atender as necessidades de curto prazo do setor, mas também de pensar o Turismo pós-pandemia. A Comissão tem o papel institucional de analisar toda matéria legislativa que diga respeito ao Turismo, ouvindo a sociedade por meio de seus representantes. Como presidente da Comissão tenho ainda a função de ter o radar ligado para qualquer projeto sobre o setor, bom ou ruim. Seja para a aprovação de algo positivo, como o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), ou para a recusa de projetos ruins, como o que reduz o orçamento da Embratur.

Como o senhor avalia os impactos da pandemia no Turismo?
BACELAR – O Turismo fechou, ficou paralisado. Foi o setor que mais sofreu com a pandemia, mas o de Eventos, dentro do Turismo, foi ainda mais afetado. Não sei se chegamos a ter 10% das atividades programadas no ano passado. Além do mais, esse setor não é de curto prazo, porque a captação de um evento pode levar anos, sua organização e realização. O Perse cria as condições que o setor precisa agora para garantir sua sobrevivência até a volta da normalidade dos trabalhos. O Perse já passou na Câmara, no Senado, voltou para a Câmara e só esperamos agora que o presidente da República o sancione. Faço aqui um apelo público para que o presidente o sancione em sua integralidade, a dois dias da conclusão do prazo para a sanção.

Quais são os principais projetos em discussão na Comissão de Turismo, neste momento?
BACELAR – Estamos criando a Subcomissão Permanente de Relações Turísticas no Âmbito América do Sul, para integrar as comissões da região, quebrando barreiras que impedem o livre acesso entre os países sul-americanos. O sul-americano é nosso segundo visitante internacional e esses países estão se preparando para a reabertura, mas fechando as fronteiras para o Brasil. A tendência que observamos de Turismo de curta distância, neste cenário, deve considerar que para os Estados do Sul do Brasil os vizinhos latino-americanos são curta distância.

Outra meta da Comissão é analisar o Projeto de Lei que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, para que ele seja discutido, votado e sancionado. Todos os países ricos, desenvolvidos e democráticos permitem o jogo, que pode representar R$ 20 bilhões em receitas tributárias anuais por aqui, segundo especialistas. Embora o jogo não atraia turistas, ele pode ajudar na retenção desses visitantes por mais alguns dias.

Divulgação/Sindepat
Deputado Bacelar elenca os projetos que tramitam na Comissão de Turismo na Câmara
Deputado Bacelar elenca os projetos que tramitam na Comissão de Turismo na Câmara
Quais são seus principais projetos neste segundo mandato?

BACELAR – A primeira coisa é a aprovação do Marco Regulatório dos Jogos. Mas acho importante destacarmos o que já conseguimos para ajudar o Turismo em 2020, em função da pandemia, assegurando a sobrevivência do setor, como a MP 936, que virou a Lei 14.020, as medidas que tratam da suspensão e flexibilização das jornadas de trabalho, da recontratação após demissões, sem o prazo de 90 dias, a própria Lei Aldir Blanc. Agora estamos reeditando neste ano essas medidas, mas já temos o que comemorar, ou teremos, quando o Perse for sancionado. Também apresentei projeto para permitir flexibilização das condições de pagamento nas operações de crédito no âmbito do Pronampe. O setor ainda não voltou à normalidade, então precisamos dilatar os prazos de pagamentos, ampliar o prazo de carência... Isso para as operações já contratadas, então é algo bastante trabalhoso, mas estamos estudando como fazer isso.

Também estamos tratando da modernização do Fungetur e tenho um projeto meu de auxílio financeiro para trabalhadores das festas juninas e carnaval. Já vamos para o segundo ano sem essas festas que, no Nordeste, têm uma capacidade única de empregar e gerar renda. O projeto prevê R$ 3 bilhões para esses trabalhadores do São João e carnaval.

Como o senhor avalia a atuação do trade turístico, organizado no G20, neste momento?
BACELAR – O G20 foi o primeiro grupo com quem falei quando assumi a presidência da Comissão de Turismo. As demandas são sempre maiores que os recursos, mas a articulação delas é fundamental para o sucesso. O G20 mostra o empresariado organizado e consciente nas demandas que apresenta, subsidiando muito bem todas elas, sendo o melhor interlocutor do setor em Brasília. É uma interlocução leve, moderna e eficiente, fundamental neste momento e também para pensar no Turismo pós-pandemia. Juntos, vamos poder pensar na construção de uma bancada do turismo na Câmara, que além da Comissão tem também a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, presidida pelo deputado Marx Beltrão e articulada na defesa dos interesses do setor.

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