A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras de entrada no País de estrangeiros e brasileiros retornando do Exterior, e incluiu a obrigatoriedade de apresentação de certificado de vacinação para crianças maiores de 5 anos - se não tiverem o documento podem entrar, mas devem cumprir quarentena. A medida vale a partir de 14 de fevereiro e também abrange a lista de 51 países com baixa vacinação e que por isso isenta seus cidadãos de mostrar o certificado de vacinação.

Os viajantes que não mostrarem o certificado, seja por estarem nas exceções aceitas ou por não terem completado o ciclo vacinal, terão de cumprir quarentena. A quarentena será de 14 dias, na cidade do destino final do viajante e no endereço registrado na Declaração de Saúde do Viajante (DSV). A quarentena pode ser encerrada mediante resultado negativo de RT-PCR ou teste de antígeno realizado em amostra coletada a partir do quinto dia do início da quarentena, desde que o viajante esteja assintomático. A Declaração de Saúde do Viajante e o teste negativo para covid-19 continuam a ser obrigatórios.

Estima-se que apenas cerca de 20% das crianças de 5 a 11 anos no Brasil já tenham sido vacinadas. Em São Paulo esse índice sobe para 50%.

A documentação (teste, certificado de vacina e declaração de saúde) deve ser apresentada às empresas aéreas no embarque para o Brasil. A nova medida vale para brasileiros e residentes com mais de 5 anos de idade, menos para quem estiver retornando e iniciou viagem há mais de 30 dias. Estrangeiros de mais de 5 anos dos países listados abaixo também precisarão mostrar o certificado. Menores entre 5 e 18 anos que não apresentem o certificado deverão cumprir quarentena ao chegar ao País.

A portaria da Anvisa leva em conta também os países onde a vacinação para crianças já começou e segue avançando. Crianças maiores de cinco anos desses países, além das brasileiras, devem apresentar o certificado de vacinação para entrarem no Brasil sem exigência de quarentena: Argentina, Austrália, Bahrein, Bolívia, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, China, Cuba, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Estados Unidos, Indonésia, Israel, Paraguai, Peru, Reino Unido, Suíça, União Europeia, Uruguai e Venezuela.

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