Beatrice Teizen   |   18/03/2022 17:37
Atualizada em 18/03/2022 17:43

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Com a decisão, é estipulada também uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento

Divulgação
Ministro do STF Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil
Ministro do STF Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acaba de acatar ao pedido da Polícia Federal e determinou o bloqueio do funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, pelas plataformas e provedores de internet. As informações são da Folha de S.Paulo.

Com a decisão, é estipulada também uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. De acordo com Moraes, o app desrespeita a legislação brasileira e descumpre uma série de decisões judiciais. Além disso, juntamente com a suspensão do serviço, foi ordenada a intimação imediata do presidente da Anatel, Wilson Wellich, para a adoção das providências necessárias para a efetivação da medida.

Ainda segundo a publicação, o bloqueio do Telegram deve perdurar até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriores, incluindo o pagamento das multas diárias fixadas e a indicação da representação oficial do app no País.

Apesar de contar com representante no Brasil há sete anos, o aplicativo vem ignorando chamados da Justiça e notificações ligadas às eleições (devido à falta de controle em relação à disseminação de fake news). Desde então, o Telegram esquiva de pedidos e ordens de autoridades brasileiras, que tentam fazer contato sobre demandas envolvendo publicações nas redes sociais.

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Sobre o autor

Jornalista formada pela PUC-SP, com experiência em redações como Forbes Brasil e Agora São Paulo, além de colaborações para CNN Brasil e UOL. Entrou na PANROTAS em 2017, com foco especialmente no PANROTAS Corporativo, e, desde 2021, atua como coordenadora de Redação