O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgou um processo de Solicitação de Informações (RFI; em inglês: Request for Information) em busca de instituições com experiência no setor de PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais), principalmente no que se refere a Crédito de Carbono Florestal.

O RFI está inserido no contexto do Floresta+ Carbono, projeto lançado pelo governo federal que prevê a viabilização de concessões de PSA em Unidades de Conservação Florestal. Para contribuir, acesse o formulário disponível neste link.

A INICIATIVA
O MMA (Ministério do Meio Ambiente) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) recentemente assinaram um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento do mercado de PSA e Crédito de Carbono Florestal por meio da concessão de ativos ambientais federais.

O acordo prevê a realização de um estudo a ser executado em duas fases:
- Desenvolvimento de estudos técnicos preliminares, contendo diagnóstico setorial, bem como avaliação e propositura de arcabouço jurídico, regulatório e institucional sobre concessão com foco na receita de PSA;

- Desenvolvimento e estruturação de projetos-piloto visando à concessão de até cinco unidades de conservação.

Segundo o governo, o objetivo das concessões por PSA é “promover a conservação da Amazônia e o desenvolvimento socioeconômico das populações locais, trazendo investimentos diretos ao território e remunerando quem mais protege o meio ambiente”.

Em caso de dúvidas, o BNDES solicita que o contato seja feito pelo e-mail fepconcessaopsa@bndes.gov.br.