Aumento do IOF ameaça conectividade aérea, avalia presidente da Abear
Para Juliano Noman, medida vai na contramão das políticas públicas de democratização do transporte aéreo
O recente decreto que eleva de 0,38% para 3,5% a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre remessas ao exterior pode comprometer o avanço da aviação regional no Brasil, segundo Juliano Noman, presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
Em artigo de opinião publicado no portal Infra, o executivo afirma que a medida afeta diretamente o setor, cujos custos são fortemente dolarizados - cerca de 60% -, com impactos em operações como leasing de aeronaves e manutenção de frota.
Noman destaca que a decisão fiscal vai na contramão de programas como o AmpliAR, iniciativa do governo federal voltada à construção e requalificação de 100 aeroportos nos próximos cinco anos, com foco inicial nas regiões Nordeste e Amazônia Legal.
Segundo ele, o aumento do imposto representa um "alerta vermelho" por enfraquecer justamente os instrumentos pensados para expandir a malha aérea e facilitar o acesso da população ao transporte aéreo.
Medida pode comprometer expansão de rotas
De acordo com o presidente da Abear, o impacto financeiro da nova alíquota equivale ao leasing anual de 25 aeronaves de porte médio ou 40 aviões da Embraer - número suficiente para operar em dezenas de aeroportos atendidos pelo AmpliAR.
"Políticas públicas desenhadas para incluir mais brasileiros no transporte aéreo perdem força quando acompanhadas por medidas fiscais que penalizam quem deveria investir"
Juliano Noman, presidente da Abear
Outro ponto levantado por Noman é a perda de competitividade das empresas brasileiras frente às estrangeiras, que não estão sujeitas ao mesmo imposto nas operações de leasing e manutenção, feitas no exterior. Isso, segundo ele, prejudica especialmente as rotas internacionais operadas por companhias nacionais.
O aumento do IOF foi recentemente suspenso pelo Congresso, mas a decisão final caberá ao STF (Supremo Tribunal Federal). Para Noman, o desenvolvimento da aviação brasileira depende de uma política pública consistente, que evite o aumento de custos e priorize a expansão regional. "Essa é a receita que fará a aviação brasileira decolar", conclui.