Abav reforça necessidade de ações imediatas das agências após alta do IOF; veja medidas
Atualizar imediatamente os valores de viagens e serviços turísticos internacionais é uma das medidas
Você viu no Portal PANROTAS que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer os decretos que aumentam a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Com isso, voltou a valer alíquota unificada em 3,5% que encarece viagens ao Exterior e aumenta o custo das agências de viagens.
A alíquota do IOF para operações de câmbio aplica-se nas hipóteses de compra de moeda estrangeira em espécie; uso de cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais; remessas para contas próprias no Exterior, inclusive via plataformas; e compra de cheques de viagem e recargas de cartões de viagem.
Sendo assim, a Abav Nacional emitiu um comunicado oficial em que reforça a necessidade de adaptação imediata das agências de viagens quanto aos preços, contratos e comunicação com os clientes. A associação recomenda às agências de turismo associadas que adotem as seguintes providências:
- Atualizar imediatamente os valores de viagens e serviços turísticos internacionais em seus sistemas, considerando a nova alíquota; informar aos clientes sobre a alteração do IOF de forma clara e antecipada, especialmente em contratos que envolvam pagamentos em moeda estrangeira ou uso de cartões;
- Avaliar com seus respectivos jurídicos competentes revisão contratual para inserir cláusula de segurança em seus documentos e contratos quanto a variações vindas de novas normas tributárias que impactem valores previamente apresentados/orçados.
Por fim, a entidade afirma que segue acompanhando de perto os desdobramentos desta determinação e oferecendo todo o apoio e orientação necessários aos agentes de viagens e turistas de forma geral de forma a esclarecer a situação da melhor forma possível a todos os envolvidos.
"O Turismo é uma atividade estratégica para a economia brasileira, responsável por milhões de empregos diretos e indiretos. Em um momento de recuperação dos impactos causados pela pandemia e de busca por estabilidade, medidas como essa representam um retrocesso e colocam em risco a competitividade das agências de viagens nacionais"
Abav Nacional, em comunicado ao Portal PANROTAS