Com fim do PERSE, empresas de Turismo e eventos encaram alta de impostos
Especialistas apontam que planejamento tributário se torna essencial para otimizar os custos
O fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), criado para apoiar empresas de Turismo e eventos durante a pandemia, ainda não foi totalmente assimilado pelo mercado. Muitas companhias tentam na Justiça reverter a extinção do benefício, mas enquanto não há decisão definitiva, terão que lidar com uma nova e mais pesada carga tributária.
A busca por alternativas é variada: reestruturações, cortes de custos e até estudos para transferir parte das operações para fora do País. Esse movimento mostra como a extinção do PERSE representa um desafio significativo não apenas para o setor de Turismo e eventos, mas também para outros segmentos que foram beneficiados pelo programa.
De acordo com a Receita Federal, os benefícios fiscais do programa atingiram o limite de R$ 15 bilhões em março de 2025, o que desencadeia a extinção dos incentivos no mês seguinte. A medida foi prevista pela Lei do PERSE, e com a chegada desse teto, empresas de vários segmentos, incluindo agências de viagens, operadores turísticos, restaurantes, e parques temáticos, terão que se adaptar a uma nova realidade sem o suporte dos incentivos fiscais.
Para Antônio Queiroz, fundador da Queiroz & Venâncio Consultoria Contábil, sem os incentivos fiscais do PERSE, "as empresas terão que se adaptar rapidamente, e o planejamento tributário se torna essencial para otimizar os custos e garantir a continuidade dos negócios", diz.
O impacto do fim do PERSE nas empresas
A extinção do PERSE afeta uma série de empresas, com destaque para aquelas que operam no setor de turismo, mas também se estende a outras atividades econômicas que receberam benefícios do programa, como restaurantes, bares, e operadores de parques de diversão.
“O benefício fiscal ajudou muitas empresas a manterem a regularidade fiscal durante a recuperação econômica, mas com a perda desse apoio, será necessário redobrar a atenção para os custos operacionais e os tributos”
Antônio Queiroz, fundador da Queiroz & Venâncio Consultoria Contábil
Para as empresas que se beneficiaram do programa, a transição exigirá não apenas o cumprimento das obrigações fiscais, mas também uma adaptação à nova realidade tributária. "As empresas precisam revisar urgentemente suas estratégias tributárias, buscando otimizar a carga tributária sem perder a conformidade fiscal", destaca Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade.
Assim, os especialistas destacam que o planejamento tributário se torna fundamental para evitar surpresas desagradáveis. As empresas precisam de uma estratégia clara que envolva a escolha correta do regime tributário, o controle rigoroso de tributos como ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e IRPJ, além da regularidade nas obrigações acessórias, como a entrega das declarações fiscais.
"Sem os benefícios do PERSE, as empresas precisam se planejar para lidar com a carga tributária de forma eficiente", afirma Welinton Mota. "Isso envolve, entre outros pontos, a revisão da estrutura tributária da empresa e o uso de incentivos fiscais disponíveis para o setor, garantindo que os tributos sejam pagos de maneira justa, sem sobrecarregar a empresa."
Cuidados contábeis essenciais
Para garantir uma transição tranquila após o fim do PERSE, as empresas devem tomar algumas medidas importantes:
- Emissão de Notas Fiscais e Apuração de Impostos: Garantir que todos os serviços prestados estejam corretamente documentados e que os impostos sejam apurados de acordo com a legislação vigente.
- Escolha do Regime Tributário: Definir o regime tributário mais vantajoso, levando em conta o faturamento da empresa e os serviços oferecidos.
- Controle Financeiro e Fluxo de Caixa: Monitorar de perto as receitas e despesas, mantendo a saúde financeira da empresa.
- Obrigações Acessórias: Cumprir com as obrigações fiscais periódicas, como a entrega das declarações DAS, DIRF e DCTF, para evitar autuações e multas.
