Divulgação/Embratur Sebrae

O deputado federal Mauricio Neves apresentou o Projeto de Lei 6.306/2025, que altera o Código Penal para aumentar em até metade as penas de furtos e roubos praticados contra turistas. A proposta cria uma nova causa de aumento de pena para crimes cometidos em portos, aeroportos e municípios reconhecidos como destinos turísticos.

“Proteger o turista é proteger a economia do Brasil. Um país que quer crescer precisa garantir que quem nos visita tenha segurança. Quem assalta turista hoje causa prejuízo direto ao comércio, à geração de empregos e mancha a imagem do nosso país. Com esse projeto, reforçamos que o crime não compensa e que o Brasil terá pulso firme contra criminosos que atacam viajantes”, afirmou o deputado.

O texto prevê aumento de pena de 1/3 à metade para furtos ou roubos cometidos em aeroportos e portos, contra turistas em cidades oficialmente classificadas como turísticas, e em situações nas quais a vítima, na condição de turista, esteja em vulnerabilidade decorrente de deslocamento ou embarque/desembarque.