Projeto De Lei Deputado - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Deputado apresenta PL que aumenta penas para crimes contra turistas

Proposta endurece punições para furtos e roubos cometidos em portos, aeroportos e cidades turísticas

15/12/2025 às 09h05

Mercado > Economia e Política
Turismo é direito fundamental do idoso, diz Comissão

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 655/15, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que inclui o turismo como direito fundamental do idoso

19/08/2015 às 13h22

Mercado > Economia e Política
Indústria pode ter benefício fiscal se reduzir sal e açúcar dos produtos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.730/2014, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que concede incentivo fiscal à indústria alimentícia de produtos com alto teor de açúcar, sódio ou gordura trans e saturada que obedecer aos limites máximos e mínimos dessas substâncias definid

05/01/2015 às 12h41

Hotelaria > Distribuição
Proposta isenta venda de produtos dietéticos do Pis/Pasep e da Cofins

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6.677/2013, do deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado

28/07/2014 às 14h12

Hotelaria > Distribuição
Projeto amplia prazo para devolução de carteira de trabalho ao contratado

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.784/2013, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que aumenta para cinco dias o prazo para o empregador anotar na carteira de trabalho a data de admissão, a remuneração e as condições especiais do contrato de trabalho, para depois entregá-la de volta

29/01/2014 às 19h30

Hotelaria > Distribuição
PL sobre Turismo Rural pode ser votado amanhã

O Projeto de Lei do deputado federal Silvio Torres (PSDB-SP), que regulamenta a atividade do Turismo Rural no País, está na pauta de votação da Comissão de Agricultura, Pecuário, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados

18/08/2009 às 17h23

Mercado > Economia e Política