Setor aéreo terá auxílio bilionário do governo para mitigar alta no preço do QAV
Ao todo, auxílio deve chegar a R$ 8,5 bilhões, entre financiamento para companhias e capital de giro
O Governo Federal anunciou ontem (6) uma série de medidas emergenciais para o setor aéreo, com o objetivo de mitigar os impactos do aumento no preço de combustível de aviação (QAV). Ao todo, o auxílio deve chegar a R$ 8,5 bilhões, entre linha de financiamento para companhias aéreas e linha de crédito para capital de giro.
Dentre os anúncios está uma linha de financiamento para as companhias aéreas, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), voltada à aquisição de combustível, com risco assumido pelas empresas, de até R$ 2,5 bilhões por companhia. A operacionalização ficará a cargo do BNDES. Somando as três grandes brasileiras, o valor deve chegar a R$ 7,5 bilhões.
Além disso, será criada uma linha de crédito para capital de giro no valor de R$ 1 bilhão, com condições financeiras e critérios de elegibilidade a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Medidas incluem zerar PIS/Confins
As medidas foram anunciadas após o reajuste de 54,63% no preço do QAV, comunicado pela Petrobras no início de abril. O aumento ocorre em meio à disparada do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelas tensões geopolíticas envolvendo ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. O cenário levou ao fechamento parcial do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo, aumentando exponencialmente o valor do barril.
O pacote será implementado por meio de Medida Provisória (MP) e também inclui as seguintes medidas:
- Governo Federal publicará um decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV, o que deve gerar uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível;
- Empresas aéreas poderão postergar, para dezembro, o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), referentes a abril a junho de 2026.
Com informações do Valor Econômico.
