Reforma Tributária: Split Payment pode aumentar necessidade de capital de giro de empresas
Segundo o presidente João Eloi Olenike, retenção de IBS e CBS mudará o fluxo de caixa das empresas
A adoção do Split Payment, mecanismo previsto na Reforma Tributária para a retenção automática do IBS e da CBS no momento das transações, deverá alterar o fluxo de caixa das empresas.
A avaliação é de João Eloi Olenike, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que aponta aumento da necessidade de capital de giro para negócios que trabalham com prazos longos de recebimento e vendas parceladas.
Pelo modelo, o tributo será separado automaticamente no momento da operação, e a empresa receberá apenas o valor líquido da venda. Segundo Olenike, a mudança pode afetar principalmente indústrias, distribuidores e varejistas que concedem prazos maiores aos clientes, já que o imposto será recolhido antes do recebimento integral da operação.
A implementação do Split Payment será gradual, com consolidação prevista para 2033. Entre os objetivos do mecanismo está a redução da sonegação, uma vez que o recolhimento do tributo passa a ocorrer diretamente na transação.
Adaptação dos sistemas
Para Olenike, a mudança também exigirá investimentos em tecnologia e processos. Empresas deverão adaptar sistemas de gestão (ERP), integrar plataformas às estruturas governamentais e automatizar procedimentos contábeis e fiscais.
O preenchimento das notas fiscais também ganha importância no novo modelo. De acordo com o presidente do IBPT, erros nas informações podem resultar em retenções incorretas, indisponibilidade de recursos e eventuais penalidades, aumentando a necessidade de treinamento e integração entre as áreas fiscal, contábil e financeira.
As despesas de adaptação podem ter impacto maior sobre pequenas e médias empresas, que também podem enfrentar maior necessidade de capital de giro. Na avaliação de Olenike, algumas companhias poderão recorrer a empréstimos e outras linhas de crédito para financiar o ciclo operacional, aumentando as despesas financeiras.
Impacto sobre preços
Outro possível efeito apontado pelo presidente do IBPT é o repasse dos custos financeiros e operacionais aos preços. Segundo o presidente do IBT, setores com margens menores e maior volume de vendas parceladas podem sentir mais os efeitos durante a transição.
Ao mesmo tempo, o mecanismo pode reduzir diferenças entre empresas formais e negócios que deixam de recolher corretamente os tributos. A expectativa é de aumento da formalização e da arrecadação, enquanto empresas com maior capacidade de adaptação financeira e tecnológica poderão ter mais facilidade para lidar com a mudança.
Para Olenike, o resultado do Split Payment dependerá da condução do período de transição e da preparação das empresas para o novo modelo.
