Karina Cedeño   |   15/07/2026 10:23

Regra da Anac sobre assentos de menores cria medidas objetivas no setor, opina Luiz Moura

Para o cofundador da VOLL, aviação está deixando menos espaço para soluções improvisadas


Kléber Galvão
Luiz Moura, cofundador da VOLL
Luiz Moura, cofundador da VOLL

A nova regulamentação da Anac, que garante a menores de 16 anos assentos ao lado de seus responsáveis sem cobrança adicional, reforça um movimento da aviação para criar regras mais objetivas a questões que antes dependiam de negociações no balcão, no portão de embarque ou dentro da aeronave. Essa é a opinião de Luiz Moura, cofundador daVOLL e conselheiro de Turismo do FecomercioSP.

Publicada na última semana, a norma determina que crianças e adolescentes sejam acomodados em assentos ao lado de seus responsáveis ou familiares, tanto no momento da compra quanto em alterações feitas após a reserva. A gratuidade não vale quando há escolha por assentos com benefícios adicionais, como mais espaço para as pernas, ou mudança de classe.

Na avaliação de Moura, a decisão contribui para reduzir conflitos e improvisos ao longo da jornada. “Quando uma família descobre somente no embarque que os assentos estão separados, é preciso buscar remanejamentos, negociar trocas com outros passageiros e mobilizar a equipe da companhia. Ao deixar esse direito mais claro desde a reserva, a regra tende a tornar a experiência mais previsível para todos”, afirma.

Segundo ele, o ponto central da medida não está apenas na gratuidade da marcação, mas na formalização de um procedimento para uma situação recorrente. “Por muito tempo, diferentes questões da viagem foram resolvidas caso a caso. Isso colocava passageiros e equipes diante de interpretações distintas para o mesmo problema. Regras objetivas reduzem essa incerteza e ajudam a organizar melhor a operação”, comenta.

A regulamentação se soma a outras decisões recentes da aviação voltadas à convivência e à previsibilidade da viagem. A própria Anac avançou na definição de procedimentos para passageiros indisciplinados, com possibilidade de advertências, multas e restrições a novos embarques. No Exterior, companhias aéreas também vêm incorporando aos contratos de transporte regras mais específicas sobre o comportamento a bordo.

Embora tratem de temas diferentes, Moura avalia que essas medidas seguem uma lógica semelhante. “O setor está deixando menos espaço para soluções improvisadas. Em uma operação altamente coordenada, situações individuais podem afetar o embarque, a pontualidade, o trabalho das equipes e a experiência dos demais passageiros. Quanto mais claro for o procedimento, menor tende a ser o desgaste”, explica.

Segundo ele, a tendência é que outros aspectos da experiência aérea também passem a ser tratados com critérios mais claros. “Isso não significa necessariamente criar mais burocracia. Significa estabelecer parâmetros conhecidos por passageiros, empresas e equipes operacionais antes que o problema apareça. A previsibilidade é uma parte importante da qualidade da viagem”, conclui.

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Karina Cedeño

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Sobre o autor

Jornalista formada pela Faculdade Cásper Líbero em 2011 e com mais de dez anos de experiência em reportagens no setor de Turismo.