Passageiros indisciplinados: multa e proibição de voar entram em vigor em setembro
Assunto voltou à tona nesta semana quando uma passageira agrediu quatro funcionários da Latam em Guarulhos
Passageiros indisciplinados estarão sujeitos a multa de até R$ 17,5 mil e à proibição de voar por até um ano a partir de 14 de setembro. As novas regras para combater o fenômeno crescente nos aeroportos e voos pelo Brasil foram lembradas pelo diretor de Segurança e Operações de Voo da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Raul de Souza, em seminário realizado pela Alta na Argentina.
Estabelecidas pela Resolução nº 800/2026 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as normas preveem desde a advertência e orientação sobre as normas de segurança até punições mais rigorosas, desde que seja assegurado amplo direito de defesa ao passageiro.
Para chegar a esse texto, a Anac fez estudos e dialogou com a indústria da aviação civil e com a sociedade. Com a Resolução 800, as regras se alinham aos padrões internacionais. “O rigor maior tem como objetivo garantir a segurança dos voos. A indisciplina de passageiros, além de prejudicar as operações aéreas, é uma ameaça à segurança”, destacou Raul de Souza.
Os episódios de indisciplina são cada vez mais frequentes. Em 2023, foram 1.019 casos. Em 2024, o número subiu para 1.061. No ano passado, foram registrados 1.764 casos, de acordo com a Abear.
Má conduta passa a ser classificada por níveis
Passam a ser considerados atos de indisciplina aqueles que violam, desrespeitam ou comprometem a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas, praticados nas dependências de aeroporto ou a bordo de aeronave. Nestes casos, a má conduta passará a ser classificada em três níveis: indisciplina, grave e gravíssima, como da tentativa de fumar cigarro ou vape a bordo.
A proibição de voar não se limitará apenas à companhia em cujo voo o episódio ocorreu, sendo extensiva aos voos nacionais das demais empesas aéreas.
O combate mais firme à indisciplina será feito conjuntamente pelas empresas aéreas, administradoras dos aeroportos, Polícia Federal e demais autoridades aeroportuárias. Os resultados serão avaliados ao longo dos dois anos seguintes à entrada em vigor da Resolução 800.
Equipe da Latam agredida em Guarulhos
O assunto voltou à tona nesta semana quando uma passageira agrediu quatro funcionários da Latam em Guarulhos. O episódio aconteceu na área de check-in e foi filmado por outros passageiros. As vítimas procuraram a delegacia na madrugada seguinte para registrar a ocorrência.
De acordo com os relatos, a mulher teria se irritado após receber orientações sobre os procedimentos de embarque. A Latam informou que os funcionários atendiam clientes afetados por uma contingência operacional quando foram surpreendidos pelas agressões. Após a agressão, a passageira deixou o local e segue sendo procurada pela Polícia Civil.
Em nota, a companhia aérea classificou o episódio como uma conduta inadmissível e afirmou que está prestando assistência aos profissionais agredidos, além de colaborar com as investigações.
