Diego Verticchio   |   27/12/2012 13:54

Advogado orienta agências que compraram Shangri-lá

De acordo com o advogado da Abav Nacional e também blogueiro da PANROTAS, Marcelo Oliveira, cabem às agências verificarem o status dos produtos comercializados

Segundo o comunicado da Shangri-lá, operadora que anunciou hoje o encerramento das suas atividades, há cerca de mil clientes com pacotes comprados antes de 20 de dezembro. Às agências que comercializaram pacotes, a Abav-RJ, em comunicado disparado aos associados, pede que mantenham seus clientes informados de todos os procedimentos e que busquem, junto a operadoras e parceiras, a realização das viagens programadas.

Ainda de acordo com o comunicado, a Abav-RJ alerta que as agências que venderam pacotes desta operadora são "solidariamente responsáveis por lei, e não podem desta forma se eximir alegando desconhecimento ou ausência de responsabilidades", devendo portanto, informar e negociar junto a seus clientes a melhor forma possível para que sejam evitadas ações judiciais decorrentes do descumprimento dos pacotes.

A PANROTAS ouviu o advogado da Abav Nacional e também blogueiro deste site, Marcelo Oliveira, que ficou surpreso com a notícia: “Dezembro tumultuado para as operadoras”, disse. Segundo ele, cabe às agências verificar o status dos produtos comercializados.

“No caso da Tia Augusta, por exemplo, algumas agências já tinham seus produtos vendidos pagos a fornecedores, como companhias aéreas, locadoras e hotéis, por exemplo. As agências que comercializaram pacotes com a Shangri-lá devem, neste momento, checar com esses fornecedores se o serviço foi pago. Se tiver sido pago, a viagem está garantida. Do contrário, a agência deve tentar uma negociação, mas é claro que vai haver um custo extra”, disse. “As agências podem e devem negociar uma melhor condição com outras operadoras”, concluiu.

Segundo Oliveira, já há uma frente que defende a criação de um fundo garantidor para o setor de turismo, nos moldes do sistema que existe, e “funciona muito bem”, em Portugal, Canadá e Austrália, por exemplo. De acordo com ele, trata-se de um fundo que ficará exclusivo a empresas de turismo e servirá de apoio para problemas como os da Shangri-lá e Tia Augusta, por exemplo. “Demora, é um processo lento que precisa de aprovação do governo federal”, disse.

Outra opção para prevenir eventuais problemas é a contratação, por parte das agências ou operadoras, de um seguro de responsabilidade civil individual, disponível nas principais seguradoras do Brasil.

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