A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, notificou ontem (terça-feira, dia 24) a KLM e solicitou à companhia os motivos pelos quais o embarque de um passageiro cadeirante foi negado.

A empresa terá que apresentar os fundamentos jurídicos para inviabilizar o embarque do passageiro, sob argumento de não comunicação prévia com 48 horas de antecedência; informar os dados do referido voo, esclarecendo quantos assentos foram disponibilizados na aeronave para passageiros com deficiência; apresentar qual solução foi disponibilizada ao passageiro; demonstrar em que momento no ato da compra, o passageiro foi questionado quanto a sua deficiência, seja compra presencial ou por meio eletrônico; em que local do site da companhia há informação de forma clara e precisa da necessidade de informar sobre sua deficiência, com antecedência; entre outros.

Por meio de nota, o Procon-SP afirma que, se ficarem comprovadas irregularidades, a KLM poderá ser penalizada nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A companhia, por sua vez, afirma que investiga o que aconteceu.