Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o aumento da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras para até 100%. A Medida Provisória 714/16 repercutiu de forma positiva no setor, mas negociações de grande porte não devem ocorrer enquanto a recessão e a incerteza política fizerem parte do cenário do País.

A reação dos investidores foi tão satisfatória que as ações da Gol, marcada por renegociações de dívidas e queda de lucro, subiu 4,47% após a aprovação da MP. A aérea tem a Delta em seu capital (9,5%) e a Air France-KLM (1,5%). No entanto, as lideranças da companhia já negaram a sua venda para qualquer grupo estrangeiro.

BENEFÍCIO
A emenda ainda aguarda a aprovação do Senado. Até lá, autoridades como o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, articulam para que a MP não sofra alterações. Oliveira afirmou que a decisão da Câmara irá beneficiar, principalmente, as rotas do interior do País. “É um passo importante porque traz a possibilidade de investidores estrangeiros beneficiarem o mercado, inclusive os menos explorados, no interior, em rotas pouco usadas”, considerou.

“Esse projeto se alinha bem ao conjunto de propostas a serem formuladas a pedido do presidente [interino, Michel Temer], que contribuem para a produtividade da economia brasileira e trazem ganhos do ponto de vista de geração de empregos, renda e da atividade econômica”, completou.

HISTÓRICO
O primeiro texto da MP 714/16, defendido pelo relator Zé Geraldo (PT/PA), alterava o teto da participação do capital externo nas aéreas brasileiras de 20% para 49%. Na gestão de Dilma, a MP foi editada, prevendo o limite de 49% e podendo chegar a 100% para países que oferecessem reciprocidade ao Brasil. Porém, a emenda aprovada pela Câmara seguiu o manuscrito do líder do PMDB, Baleia Rossi, propondo os 100% sem necessidade de abertura por parte do país do investidor estrangeiro.