BRASÍLIA – O Plenário da Câmara aprovou agora o aumento da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras em até 100%. A emenda à Medida Provisória 714/16 foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) e aprovada, substituindo o texto que ampliava em até 49% o capital estrangeiro, alterando o Código Brasileiro da Aeronáutica, que estabelecia em 20% o teto da participação.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA), relator do texto original da MP, lamentou a alteração. “É lamentável que uma medida proposta com qualidade, para modernizar a aviação nacional, tenha sido alterada de modo a permitir que uma empresa aérea brasileira seja comprada por uma aérea internacional”, disse.

A votação aprovou ainda outra emenda, de número 25, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que prevê a necessidade de que as companhias aéreas reservem até 20% de seus voos para aeroportos regionais, quando autorizados os voos regulares pela Anac.

O mercado já reagiu à aprovação da emenda que amplia para 100% o capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. As ações da Gol chegaram a subir mais de 7% no momento da aprovação, exibindo alta de 2,24% às 15h, após o encerramento da sessão. As ações do Smiles, controlado pela Gol, também tiveram alta de 3,16% nessa hora. A MP 714/16 segue para votação no Senado.