Com mais de 31,3 mil estabelecimentos de hospedagem, o Brasil tem apenas 8.154 deles com o cadastro regular no Cadastur do Ministério do Turismo, o que equivale a 26% das empresas em funcionamento no setor de hotelaria. Por lei, o cadastro é obrigatório também para agências, transportadoras, organizadoras de eventos, guias, acampamentos turísticos e parques temáticos.

“O Turismo é um segmento fundamental da economia nacional, responsável pela geração de empregos e renda para a população brasileira, mas precisamos avançar em busca da profissionalização de nossos serviços e para isso é preciso sair da ilegalidade”, afirma o ministro do Turismo, Marx Beltrão. “Só assim conseguiremos dar ao Turismo o destaque que ele merece”, conclui.

Para ampliar a formalização do setor, o MTur iniciou hoje uma campanha de sensibilização para reduzir a informalidade. Em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, os fiscais do órgão realizaram um mutirão de fiscalização nos hotéis de Brasília.

A iniciativa continua amanhã (22) e, até o final do ano, serão realizados novos mutirões em outros estados brasileiros. Atualmente o sistema possui 61.200 cadastros regulares de pessoas físicas ou jurídicas.

MULTAS E PROCESSO
Inicialmente, a fiscalização acontecerá de forma educativa, para alertar aos empresários sobre a importância do cadastro. No entanto, os servidores terão autoridade para autuar e multá-los (entre R$ 1.186 e R$ 854 mil), caso seja necessário.

Além dos mutirões presenciais, o Ministério do Turismo vai iniciar o trabalho de fiscalização on-line, através da criação de um perfil de fiscalização nas redes sociais. O Cadastur também entrou em processo de modernização para tornar-se um sistema totalmente digital, com sistemas integrados para facilitar o cadastramento.