Aguardando veto de Temer, Senado aprova MP das aéreas
O Plenário do Senado acaba de aprovar o Projeto de Lei de Conversão 13/2016, decorrente da Medida Provisória 714/16, que trata da ampliação do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Os senadores pronunciaram-se sobre o tema, apresentando dad
BRASÍLIA – O Plenário do Senado acaba de aprovar o Projeto de Lei de Conversão 13/2016, decorrente da Medida Provisória 714/16, que trata da ampliação do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Os senadores pronunciaram-se sobre o tema, apresentando dados e comparando o cenário da aviação brasileira ao de outros mercados.
Apesar dos votos contrários de alguns dos senadores, em discordância, sobretudo, com o percentual de 100% permitido na participação estrangeira, segundo o texto da MP aprovado no Plenário da Câmara, o PLC foi aprovado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), agradeceu a visita do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que assegurou que o presidente interino Michel Temer vetará a ampliação do capital a 100%. “É graças ao acordo de todos os senadores, ao compromisso que o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha veio nos transmitir, do presidente Michel Temer, que conseguimos votar hoje o Projeto de Lei de Conversão”, disse Calheiros.
O presidente do Senado ressaltou, ainda, que até o decreto da lei, permanece em vigor o texto atual que permite 20% de participação estrangeira nas empresas aéreas do Brasil.
Apesar dos votos contrários de alguns dos senadores, em discordância, sobretudo, com o percentual de 100% permitido na participação estrangeira, segundo o texto da MP aprovado no Plenário da Câmara, o PLC foi aprovado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), agradeceu a visita do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que assegurou que o presidente interino Michel Temer vetará a ampliação do capital a 100%. “É graças ao acordo de todos os senadores, ao compromisso que o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha veio nos transmitir, do presidente Michel Temer, que conseguimos votar hoje o Projeto de Lei de Conversão”, disse Calheiros.
O presidente do Senado ressaltou, ainda, que até o decreto da lei, permanece em vigor o texto atual que permite 20% de participação estrangeira nas empresas aéreas do Brasil.