ICMS de aviação no Tocantins cai de 14% para até 3% A alíquota, que era de 14%, passa a ser reduzida de forma progressiva entre 7% e 3%, de acordo com investimento da aérea. 11/02/2019 às 11h09 Mercado > Economia e Política
MP que libera capital estrangeiro na aviação já tem comissão Colegiado liderado pelo deputado Herculano Passos tem até 120 dias para apreciar a medida 20/12/2018 às 19h22 Mercado > Economia e Política
Governo conclui texto que destrava privatizações Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo, o governo federal finalizou o texto para a medida provisória (MP) que busca destravar concessões, especificamente nas áreas de rodovias, ferrovias e aeroportos. Portos, que deveria estar na l 04/11/2016 às 16h47 Mercado > Economia e Política
Associações de Turismo pedem mudança na tributação Representantes da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), da CLIA Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos) e da ABAV (Associação Brasileira das Agências de Viagens) entregaram ao ministro-chefe da Casa Civil, El 21/07/2016 às 12h19 Mercado > Economia e Política
Governo libera R$ 2,9 bilhões para Rio 2016 O governo autorizou ontem (21), por meio de Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o repasse de R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro. Segundo o texto da MP, o recurso, que será entregue ao Estado após a ab 22/06/2016 às 15h08 Mercado > Economia e Política
Saiba o que muda na aviação com a MP das aéreas O capital estrangeiro nas empresas aéreas não é o único tópico da Media Provisória aprovada pela Câmara. Veja os principais pontos do texto 22/06/2016 às 13h27 Aviação > Aeroportos
Normativa 1.611 ainda não é resposta definitiva aos 6% A normativa publicada hoje não encerra as negociações com o governo e quando assinada a MP prometida pelo ex-ministro Joaquim Levy e pelos atuais líderes da Fazenda, a alíquota de 6% substituirá a de 25% válida desde 1º de janeiro. 26/01/2016 às 11h27 Mercado > Economia e Política
MP autoriza empresas a reduzir salário e jornada Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, 07/07/2015 às 10h41 Mercado > Economia e Política
"É um desastre", protesta Sampaio (FBHA) sobre MP O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, protesta contra a Medida Provisória (MP) que reduz o benefício fiscal da desoneração da folha de pagamento. A MP foi publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (dia 27), e o aumento do imposto – de 2% p 02/03/2015 às 18h52 Mercado > Economia e Política
Aprovada MP que garante subsídio para aviação regional Na madrugada de quarta para quinta-feira (18), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a Medida Provisório 656/14, incorporando em seu texto o Programa de Desenvolvimento da Aviação 19/12/2014 às 11h37 Aviação > Aeroportos
MP do trabalho de curta duração sairá antes da Copa Segundo informações, a MP terá validade de apenas 90 dias (três meses), mas poderá ser prorrogada. “Cabe a nós trabalharmos no Congresso para prolongar essa medida. De qualquer forma, se ela sair será um ganho para o setor” 17/04/2014 às 13h38 Mercado > Turismo