Aéreas são processadas por vender assentos de janela sem janela nos EUA; entenda
Passageiros da United e da Delta moveram ações coletivas contra as transportadoras
Passageiros de diversas companhias aéreas dos Estados Unidos estão processando essas empresas por terem pagado por um assento na janela, quando na verdade o assento não tinha uma. As informações são do site Travel Weekly.
Um exemplo desse caso é o dos clientes da United Airlines, que no mês passado moveram uma ação coletiva contra a companhia aérea alegando quebra de contrato, já que pagaram por assentos de janela que na verdade tinham ao lado apenas a “parede” da aeronave.
Entretanto, a companhia aérea argumenta, em um documento judicial apresentado em 10 de novembro, que a palavra “janela’ não é uma promessa de que o assento terá uma janela externa. A United também afirma que passageiros que pagam uma taxa de seleção por um assento rotulado como “janela” não têm garantia de que estarão pagando por um assento com uma janela de verdade.
Ou seja, o termo “janela”, quando mostrado nos mapas de assentos digitais usados pelos passageiros, apenas indica a posição do assento ao lado da parede externa da aeronave, segundo a companhia. O escritório de advocacia Greenbaum Olbrantz, de Nova York, liderou esse caso e também uma ação coletiva semelhante movida contra a Delta em agosto.
Assentos de janela sem janela
Uma das causas do problema é que muitas aeronaves têm um ou mais assentos externos que não possuem janela. Os processos se referem a eles como “assentos de janela sem janela”. Eles frequentemente não têm janelas porque ficam próximos a locais onde o fabricante instala equipamentos.
Por exemplo, a Alaska Airlines informa em seu site que dutos do sistema de ar-condicionado impedem a instalação de janelas em determinados pontos da parede externa de aviões da Boeing.
Mapas digitais de assentos das companhias aéreas
As ações movidas pelos passageiros se concentram nos mapas digitais de assentos comuns nas companhias aéreas, que os passageiros usam ao decidir se querem pagar a mais por escolher um assento garantido.
Companhias aéreas de serviço completo, como United e Delta, normalmente cobram extra apenas por determinados assentos garantidos, muitas vezes incluindo assentos no corredor, na janela e na parte dianteira da aeronave.
Os processos acusam cada companhia de não deixar claro nos mapas digitais quando um assento de janela não tem realmente uma janela, mesmo tendo capacidade tecnológica para isso.
De acordo com o Travel Weekly, a Delta ainda não apresentou defesa na ação coletiva. A companhia recusou-se a comentar litígios em andamento. Em cada processo, os autores alegam que a companhia provavelmente arrecadou receita extra em mais de um milhão de assentos de janela sem janela ao longo do tempo.
Uma versão revisada da queixa observa que a companhia passou a divulgar a localização desses assentos após a apresentação inicial do processo. A Delta não quis dizer se alterou alguma prática desde que a ação foi aberta.
Em sua moção para arquivamento, a United argumentou que o processo não tem mérito porque os termos de todas as compras de passagens são regidos por seu contrato de transporte. O contrato de transporte, disse a companhia, “não contém qualquer promessa de que assentos na posição de janela de qualquer aeronave terão vista por uma janela externa”.
