CEO da Latam Brasil confia em reversão do PL das bagagens no Senado
Executivo diz que proposta cria distorções, encarece tarifas e afasta o Brasil das práticas internacionais

O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, diz estar “otimista” de que o Senado Federal irá barrar o Projeto de Lei 5.041/2025 aprovado pela Câmara, que restabelece a gratuidade de bagagens despachadas e cria novas obrigações comerciais para as companhias aéreas, como estamos acompanhando no Portal PANROTAS.
Em entrevista ao Broadcast, concedida durante a COP30, em Belém, Cadier disse acreditar que a análise do Senado levará em conta manifestações de órgãos técnicos como Ministério da Fazenda, Anac e Ministério de Portos e Aeroportos, todos contrários ao projeto. “Há argumentos muito sólidos para que esse PL não avance. Isso aqui é um desalinhamento de tudo o que está sendo feito no mundo inteiro”, declarou.
Segundo o CEO, incluir obrigatoriamente a bagagem nas tarifas eliminaria o modelo atual de precificação, que permite ao passageiro pagar menos quando não despacha malas. “A tarifa mais básica vai desaparecer e sobrarão apenas as mais caras. É muito simples”, disse.
O PL prevê também a proibição de cobrança pela escolha de assentos padrão, o impedimento do cancelamento automático do trecho de volta quando a ida não é utilizada e a permissão para que passageiros com necessidade de assistência especial solicitem até dois assentos adicionais gratuitos.
Para Cadier, o pacote “foi construído sem análise de impacto econômico” e produz efeito contrário ao anunciado. Tanto é que companhias estrangeiras que operam no País também alertaram para aumento dos custos e redução da conectividade, segundo Jerome.