Fusão entre Gol e Azul seria “joint venture disfarçada”, afirma ex-Cade
Debate on-line sobre o tema realizado em faculdade de Direito em SP trouxe opiniões de especialistas
A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP promoveu um debate com o tema "Codeshare na aviação civil: por que o caso Gol-Azul deveria ser notificado ao Cade?".
O debate on-line foi realizado na disciplina de mestrado em Direito da professora Juliana Domingues os participantes do evento deram suas opiniões sobre o caso. Um desses participantes é Cristiane Alkmin, mestre e doutora em Ciências Econômicas pela FGV que foi integrante do Cade entre 2015 e 2018.
Cristiane afirma que a fusão entre Azul e a Gol é uma “joint venture disfarçada” e se trata de um caso de “Gun Jumping”, de concentração econômica, já que a Azul e a Gol estão se antecipando a uma aprovação da possível fusão. Cristiane ainda classifica a possível fusão como uma “temeridade ruim para o consumidor brasileiro”.
Acordo entre duas grandes empresas brasileiras gera uma interrogação
A doutora em Ciências Econômicas pela FGV também destaca que um acordo entre uma companhia brasileira e uma estrangeira geram vantagens, mas entre duas grandes empresas brasileiras gera uma interrogação. Nesse ponto, o doutor em economia pela UNB e mestre em Economia pela PUC-RJ, César Mattos, que foi conselheiro do Cade entre 2008 e 2010, concorda e cita como exemplo a parceria entre a Latam e a Qatar, mostrando que neste caso há complementaridade de malhas, afastando qualquer questionamento de prejuízo ao consumidor.
Outro participante do debate foi Cleveland Prates, mestre em Economia FGV-SP que também foi conselheiro do Cade entre 2001 e 2002. Para ele, o Grupo Abra se beneficiou da especulação do mercado sobre a possibilidade de fusão entre as empresas. Cleveland lembra que a concentração de slots inibe a entrada de concorrentes e afirma que o Cade demorou a levar o tema em Plenário.
"Se a fusão ocorrer, a estratégia foi brilhante, porque durante mais de um ano foi eliminando sobreposições, coordenando e eliminando rotas em aeroportos importantes: como Congonhas e Galeão. E eliminar a concorrência retira uma barreira para o aumento de preços das passagens", enfatizou Cristiane, que se diz favorável à fusão com empresas estrangeiras, mas conclui que não é juntando duas empresas brasileiras que vai se criar uma empresa forte.