Anac lança manual sobre prevenção ao tráfico de pessoas na aviação
Publicação orienta profissionais a identificar casos suspeitos nos aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou ontem (30) o Manual de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação. A publicação foi apresentada durante a Campanha Coração Azul, realizada em Campinas (SP), e marca o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O manual foi desenvolvido em parceria com o Grupo Regional sobre Segurança da Aviação e Facilitação da América do Norte, Caribe e América do Sul (NAM/CAR e SAM), a Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) e a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (Clac). O objetivo é promover medidas voltadas à segurança e à facilitação da aviação civil na região.
A elaboração do documento contou com a participação de representantes de autoridades de aviação civil de oito países: Belize, Bolívia, Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela, sob coordenação do Brasil. Também colaboraram instituições como a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), os escritórios regionais da Oaci e da Clac, e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad).
O manual reúne fundamentos legais internacionais, diretrizes da Oaci, protocolos de observação, procedimentos para identificação de situações suspeitas e exemplos práticos de atuação em aeroportos. O material é direcionado a profissionais da aviação civil e será distribuído às empresas do setor como conteúdo complementar ao curso gratuito e online de Prevenção ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, disponibilizado pela Anac.
Durante o evento, também foi lançada a nova campanha do projeto Liberdade no Ar, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Anac e a Asbrad. A iniciativa, criada em 2019, envolve instituições do setor aéreo, governo, organizações da sociedade civil, universidades e agências da ONU. A campanha deste ano foca em ações de conscientização voltadas a possíveis vítimas, por meio da identificação de perfis comumente abordados por aliciadores.
As peças da campanha estão sendo exibidas em aeroportos e nas redes sociais da Anac, MPT e Asbrad.
Em junho, a Anac e a Asbrad promoveram, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), o primeiro workshop sobre prevenção ao tráfico de pessoas na aviação civil. A atividade capacitou profissionais do setor aéreo para reconhecer sinais e aplicar procedimentos de resposta a casos suspeitos, em conformidade com o Protocolo de Palermo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Um curso semelhante está disponível no Portal de Capacitação da Anac.