A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) apresentou ao Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) as recomendações mais recentes de sua Força-Tarefa de Recuperação de Aviação (CART). Os principais resultados incluem:

Recomendações para

• Liberalização temporária de voos de carga
• Considerando vacinação prioritária da tripulação aérea
• Maior cooperação entre os governos para implementar recomendações e orientações CART

Orientação atualizada ou nova para

• Certificados de teste
• Gestão de risco covid-19, incluindo vacinação e suas interdependências
• Diretrizes de mercadorias perigosas para o transporte de carga em aeronaves de passageiros utilizadas em operações de cargueiro

Um novo mecanismo para relatar atenuações regulatórias estendidas

“Este é um trabalho importante dos Estados e partes interessadas da aviação sob a liderança da ICAO e com o total apoio da indústria. Claro, essas recomendações, diretrizes e ferramentas só são significativas se forem adotadas universalmente. É crucial que os Estados implementem essa orientação, especialmente porque planejam o reinício da aviação internacional quando as fronteiras puderem ser abertas. Como já dissemos várias vezes, foi fácil encerrar a aviação com decisões individuais. Reiniciar e manter as operações para fornecer conectividade econômica e socialmente vital só pode acontecer se todas as partes trabalharem juntas. As recomendações do CART são os alicerces dessa cooperação”, afirmou o diretor geral e CEO da Iata, Alexandre de Juniac.

URGÊNCIA

“Uma das recomendações mais importantes deste trabalho é o apelo às autoridades nacionais para garantir que a CART produza resultados na tomada de decisão nacional. Todos nós sabemos a importância da aviação para a economia. E a implementação harmonizada dessas diretrizes é o que colocará as pessoas de volta aos empregos, fazendo com que a indústria volte a se movimentar. À medida que a ICAO rastreia a implementação, também é fundamental monitorar o impacto dos desenvolvimentos mais recentes do covid-19 nas estruturas de gerenciamento de risco, especialmente à medida que aprendemos mais sobre a eficácia das vacinas contra a transmissão”, disse de Juniac.

CERTIFICADOS DE TESTE

Os requisitos para certificados de teste para covid-19 globalmente aceitos, incluindo a estrutura de tecnologia para criar versões digitais com segurança e a incorporação futura de certificados de vacinação foram acordados. Estas recomendações estão agora incluídas no Manual da ICAO sobre Testes e Medidas de Gestão de Riscos Transfronteiriços.

Do ponto de vista da preparação para um reinício da indústria, este é um dos resultados mais significativos da CART. A opinião pública também reflete isso com uma pesquisa recente da Iata relatando que 89% dos entrevistados acreditam que os governos devem padronizar os certificados de vacinação e teste. Será um elemento crítico para maximizar os benefícios do Iata Travel Pass e de outras tecnologias que estão sendo desenvolvidas para gerenciar credenciais digitais de viagens.

VACINAÇÃO

A CART apoiou duas recomendações de políticas principais relacionadas às vacinações que serão críticas para um reinício eficiente dos voos internacionais:

• Priorizando o acesso à vacinação para as tripulações: a recomendação CART segue a orientação fornecida pela Organização Mundial da Saúde com uma estrutura sobre o que os estados devem levar em consideração ao decidir os grupos prioritários de vacinação. A vacinação da tripulação ajudará a capacitar tripulações aéreas "prontas para voar" em número suficiente para manter cadeias de suprimento críticas, especialmente relacionadas ao transporte de vacinas e outros suprimentos médicos.
• Vacinação do viajante: a CART recomendou que os viajantes não precisam estar vacinados para viagens internacionais.

ALÍVIOS REGULATÓRIOS

Os reguladores têm enfrentado o desafio de manter altos níveis de segurança com atenuações regulatórias suficientes para se ajustar à situação extraordinária de um setor há um ano. Com o apoio da indústria, a ICAO tomou a posição de substituir as atenuações existentes por ações específicas. Ele está apoiando isso com um sistema de Isenções Direcionadas (TE) que permite aos Estados publicar e acessar um registro das ações tomadas para manter a validade de seus certificados, licenças e outras aprovações durante a pandemia.